TJSP 16/05/2022 -Pág. 2187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
2187
mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018,
fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0007119-64.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Maurício Pacheco - Apresente
a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0008566-87.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Renato Cora da Silva
- Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0009007-68.2021.8.26.0361 (processo principal 1007033-76.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Silveira Suzuki - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV:
GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP), GILSON BATISTA TAVARES NETO (OAB 404760/SP), GUSTAVO
FUSCO FERREIRA (OAB 411369/SP)
Processo 0014519-64.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Estado de São Paulo - Supermercado
Alabarce LTDA - Ciência à parte interessada acerca da emissão de Mandado de Levantamento MLE nº 20220512160300018425,
preenchido conforme formulário de fls. 512, estando em trâmite para liberação. - ADV: ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/
SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), ENIVALDO DOS SANTOS SILVA (OAB 124689/SP), NAIRA
NUNES ANDRADE SPÓSITO (OAB 323811/SP), ULYSSES DEZOTTI JUNIOR (OAB 17916/SP)
Processo 0015141-19.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Rocha e Mazitelli Sociedade
de Advogados - Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela FESP. (fls. 116/118) Ademais,
apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0017187-88.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017187) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Refratários Bandeirantes Ltda - - Akira Kudo - - Mieko Nishimura Kudo - Nilton
Cezar Vieira da Silva - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro, para manifestação nos termos do
despacho de fls. 650. - ADV: JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/
RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP), LAIS LOPES DA SILVA (OAB 368867/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB
27706/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP), GLÁUCIA MARA TESTONI SANCHES (OAB 154854/SP),
VANUSA ALVES DE ARAUJO (OAB 149664/SP)
Processo 1005746-44.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Paula Silvia Carreira Toledo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1006457-49.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade Ricardo Gloria - Fls. 77/80: Ciência da petição e documentos juntados - ADV: CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624/SP)
Processo 1010729-62.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marcos Antonio Vital Machado
- Marcia Wiechmann Elvezio - - Ana Lucia Mariniano e outros - Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa
InfoJud juntado às fls. retro. - ADV: ANA MARIA BATALHA MIANI (OAB 179643/SP), MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA
SILVA LEME (OAB 33622/SP), MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP)
Processo 1010943-24.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1014160-02.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orlando Batista - Danilia da Silva Dantas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca da manifestação da perita juntada
às fls. 173, onde , informa que a data da vistoria no imóvel objeto da ação, será realizada no dia 25/05/2022, às 14:00hs, sito à
Rua 15 de Novembro, nº 965, Vila São Paulo, Mogi das Cruzes/SP. - ADV: PAULO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 377450/SP),
CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1015982-02.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Victoria
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) taxa
referente às despesas postais (seis cartas postadas valor de cada carta R$ 27,10) Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/
fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP)
Processo 1017722-82.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - Eduardo Trigo Fernandes - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes, acerca da Petição da Perita de fls. 618. Perícia agendada para o dia
06/06/2022 às 9h30. Ponto de encontro Zoonoses, localizada na estrada de Santa Catarina, 2540 César de Souza Mogi das
Cruzes/SP. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/
SP), DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP)
Processo 1019577-72.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1021098-76.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Andre Luiz de Mello - Ciência à parte interessada acerca da
expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: ANDRE LUIZ DE MELLO
(OAB 136192/SP)
Processo 1021707-64.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Cristina Félix Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Manifeste-se a parte requerente acerca da petição juntada pela PMMC, às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º