Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 414 1000856-57.2019.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 1000856-57.2019.8.26.0526; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de S.; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 799 1006782-81.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; 1006782-81.2018.8.26.0161; Vaga em creche; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2020 VISTA Nº 0000099-13.2018.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: Welinton Marlon Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Reitera-se a intimação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2733 CREAS, mediante carga dos autos. P.R.I.C. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP) Processo 0007309-64.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade J.P. - W.P.C. - C.M.T.S. - Acolho a manifestação do Ministério Público, cujas alegações adoto co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2794 Nº 1004963-26.2018.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: M. de T. da S. Apelado: M. A. B. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3628 Processo 1006838-31.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.J.M. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2163 (OAB: 123358/SP) (Procurador) - Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1006838-31.2018.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tabo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2023 Nº 1004418-88.2019.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: B. V. J. (Menor) - Assim, já tendo sido processado o presente recurso, providencie a Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1898 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Angélica Flores Simeao - Apelado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarumã - Cmdca - Apelado: Prefeitura Municipal de Tarumã - Apelada: Hosana Paula Torres Bezerra - Assim, já tendo sido proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3284 o montante de multa eventualmente arrecadada. V. U. - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO - EDUCAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VAGA ESCOLAR - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) FIRMADO PELA MUNICIPALIDADE COM O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE NÃO AFASTA O DIREITO DISCUTIDO OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO - DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTI