TJSP 29/05/2019 -Pág. 3628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2818
3628
Processo 1006838-31.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.J.M. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: LUIZ CARLOS
NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1006873-88.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.C.M. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
Processo 1007059-14.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.A.D.C. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
Processo 1007221-09.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.B.O. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
Processo 1007524-23.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.V.M.S. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
Processo 1008032-66.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.B.S. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões,
no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0418/2019
Processo 0000295-69.2018.8.26.0628 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.C. - Desentranhe-se o
recurso interposto à fl. 65/71, autuando-se como apartado. Certifique-se a interposição nos autos principais. Cadastrado como
incidente processual e já apresentadas as razões, intime-se a defesa para contrarrazões em 02 dias (artigo 588 do CPP).
Venham, em seguida, juntamente com os autos principais, para despacho de recebimento e sustentação ou reforma. - ADV:
ANTONIO PIVETTA JUNIOR (OAB 138622/SP)
Processo 0000295-69.2018.8.26.0628 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.C. - I - As colocações
feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase
inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação
que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de julho de 2020, às 13
horas e 30 minutos, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório. Intimem-se /
requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Não havendo
endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas às audiências, independentemente de
intimação. Intimem-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). Intime-se o réu. II - Certifique a serventia se já
aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo
antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. - ADV: ANTONIO PIVETTA JUNIOR
(OAB 138622/SP)
Processo 0000407-38.2018.8.26.0628 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.S.S. - Vistos. Servirá
o presente como mandado de intimação para que o réu constitua novo defensor no prazo de 10 dias caso contrário, serlhe-a nomeado dativo. Caso o(a)(s) ré(u)(s) não tenha(m) constituído defensor(es), providencie a serventia a indicação de
defensor(es) ao(à)(s) ré(u)(s), pelo “Módulo de Indicação de Advogados MI”, previsto no Comunicado SPI nº 05/2015, o qual
já se tem por nomeado, devendo aguardar a intimação pela imprensa para apresentar resposta, ficando mantida a sistemática
que sempre vigorou no sentido da nomeação de tanto(s) defensor(es) quanto for(em) o(s) ré(u)(s), diante do princípio da ampla
defesa e para que, posteriormente, não se alegue eventual colidência. Com a indicação, ficará o defensor dativo intimado dos
termos do processo. Cumpra-se. - ADV: RAFAELA RIVAS (OAB 380562/SP)
Processo 1500107-65.2019.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WAGNER
PATRICIO - Ciência da nomeação nos termos do convênio com a Defensoria. Autos aguardando apresentação de Defesa
Preliminar, dentro do prazo legal. - ADV: ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR (OAB 184258/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANGELA LOURENCO FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2019
Processo 0001476-46.2010.8.26.0609 (609.01.2010.001476) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade
do Estado de Sao Paulo - Pedro Ferreira Rocha - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pelo Conselho Regional
de Contabilidade do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no
artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência ao Conselho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º