Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006897-62.2019.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angelane Mara Custodio dos Santos ADVOGADO : 332962/SP - Caio Cesar Silva de Ávila Lima REQDO : Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 704 Processo 1000848-78.2014.8.26.0066/04 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alessandra Gloria de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Diante da inserção da importância de R$ 16.631,76 no Mapa Orçamentário de Credores (MOC), aguarde-se, em cartório, a compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 784 concordância da Fazenda Pública ao valor apresentado; além de outra peça que reputar necessária”. Salientando que o código a ser informado no sistema SAJ no campo “classe/tipo de petição” para os PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS DE GRANDE VALOR deverá ser nº. 1265, e para os REQUISITÓRIOS DE PEQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 703 advogado (requerente). Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP) Processo 0001462-90.2020.8.26.0066 (processo principal 1008525-57.2017.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direito de Preferência - Flavio de Oliveira - Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 882 enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. VII - Ficam deferidos os benefícios contidos no artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, se necessários. Int. - ADV: CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA (OAB 332962/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 864 valor retro mencionado, conforme convicção judicial, deverão incidir correção monetária pelo IPCA-E a partir do ajuizamento da ação e juros moratórios, a partir da citação, na forma da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro gr