Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3157 diretamente no Tribunal.Int. - ADV: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB 166020/SP) Processo 1500789-37.2016.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE Ceramica Topazio Ltda - Epp e outros - Ante o exposto, ACOLHO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por CAMILA APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3447 Serventia a necessidade de expedição de ofício à empregadora (fls. 42/44), imediatamente. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. P.R.I.C. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP) Processo 1007246-71.2018.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.M.S. - Vistos. I - Fls. 42: DEFIRO no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3257 300327/SP) Processo 1006291-40.2018.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.N. e outro - Fica a parte autora intimada de que foram expedidos Mandado de Averbação de Divórcio e Ofício para abertura de conta, estando disponíveis digitalmente para impressão e encaminhamento. - ADV: LUIZ ERNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2949 SOARES (OAB 144248/SP) Processo 1007142-16.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Registro de Óbito após prazo legal - R.S.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação por negativa geral, conforme fls. 55. - ADV: SARA RANGEL (OAB 320735/SP) Processo 1007253-34.2016.8.26.0625 - Interdição - Tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3243 demanda, para que conste como “Tutela” (e não como guarda). 2) Ante o noticiado a fls. 25, determino que seja expedido ofício ao INSS, solicitando informações completas (e detalhadas) sobre o benefício previdenciário destinado à menor LC, com a descrição dos respectivos valores pagos mensalmente;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3549 Processo 1007213-81.2018.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.M. - C.M. - VISTOS. Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem justificadamente as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando o(s) fato(s) probando(s), sob pena de preclusão, anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3424 COMO MANDADO, devendo as diligências darem-se com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC/15. CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANO ALVES CALADO (OAB 325249/SP) Processo 1007996-34.2022.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.O.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4697 Ministério Público, dando a sentença por transitada em julgado nesta data. Oportunamente, expeça-se o mandado de averbação e termo de guarda definitiva, intimando-se. Sem custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária, dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3149 PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP) Processo 1006346-25.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.G.C.I. - VISTOS. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que manifeste-se em atendimento ao despacho de fls. 104, item ‘I’, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2867 das quotas; D.19) se o falecido for produtor rural: certidão negativa de débito de INSS; D.20) depósitos bancários e aplicações financeiras: extratos ou demonstrativos de saldos na data do óbito, com carimbo e assinatura do gerente da(s) Agência(s). O saldo de plano de previdência privada, desde que co