Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 PROCESSO :1009624-28.2021.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Vaz de Oliveira ADVOGADO : 86474/SP - Eder Fabio Garcia dos Santos REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009625-13.2021.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 438 Rodrigues dos Santos (OAB: 161214/SP) 108 - 1008321-38.2021.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Claudemir Teixeira de Melo - Advogado: Antonio João Mulato (OAB: 326132/SP) - Advogado: Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 506 pela requerida, em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) Processo 1008252-10.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Marcos Ribeiro Paulúcio - Ato Ordinatório Intimação Requerido(a) Fica o(a) Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1120 estarem presentes os requisitos legais. A Lei 12.016/2009, que trata da ação de mandado de segurança, prevê, em seu artigo 7º, inciso III, que ao despachar a petição inicial, o juiz poderá determinar a suspensão do ato administrativo que deu ensejo ao pedido, quando o fundamento invocado mostrar-se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 519 executado, o que impõe a extinção da execução. Assim, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, julgo, por sentença, extinto o processo, nos termos do artigo 924,II, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente constrições realizadas nos autos, que se necessário, deverão, de imediat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 595 Processo 0006840-61.2022.8.26.0032 (processo principal 1010231-41.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Anulação - João Francisco de Assis - Vistos. - Em consulta ao sitio eletrônico do STF verifico que interpostos diversos embargos de declaração em face do decidido no Tema 1177, de modo que ausent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 512 Processo 1009459-78.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Marcos Antonio Americo Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão. Oficie-se à acionada, encaminhando cópia da sentença e do v. acórdão, cientificando-a do trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 412 ADV: LARA MARIA SIMONCELLI LALUCCI (OAB 278790/SP) Processo 1009314-22.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Ozair Serafim - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Ozair Serafim em face de São Paulo Previdência - SPPREV, nos termos do artigo 487, inciso I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 462 Candido de Jesus - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas que, em cumprimento ao determinado pelo Juízo, EMITI Mandado(s) de Levantamento Eletrônico MLE para o embolso do(s) valor(es) depositado(s) à(s) fls. 91, acrescido(s) de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 381 Processo 1005985-02.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claúdio Aparecido da Silva - Vistos. - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. No mais, considerando a tempestividade do recurso inominado interposto (fl. 293) e