TJSP 09/09/2022 -Pág. 506 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
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pela requerida, em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 1008252-10.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem
de Tempo Especial - Marcos Ribeiro Paulúcio - Ato Ordinatório Intimação Requerido(a) Fica o(a) Requerido(a) intimado(a) a
apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) autor(a) - (art. 42, § 2º, da lei
9.099/95) Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão
remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
Processo 1008870-86.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Luiz Henrique Deleteze Vistos. Informem as partes, em 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos. Intime-se. ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP)
Processo 1009248-08.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Magali Aparecida Martins - Ato Ordinatório Intimação autor(a) Manifestação contestação Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se
manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis,
conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: APARECIDO DOURADO LOPES (OAB 403875/SP), REJANE DINIZ DE
OLIVEIRA (OAB 413530/SP)
Processo 1009313-37.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Leão Francisco Luiz Castelli
- Vistos. Informem as partes, em 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos. Intime-se. ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP)
Processo 1009315-07.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Vitorio Dias Santiago - Vistos.
Por ora, aguarde-se notícia acerca do cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do despacho anterior. Intime-se. - ADV:
EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1009330-73.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Dorival Delalata - Vistos. Fls.
272/273: Ciência à parte requerente acerca da notícia de cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, aguardando-se
por 30 (trinta) dias eventual manifestação. Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1009331-58.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Joao Demetrio Breviatto Vistos. Fls. 238/240: Ciência à parte requerente acerca da notícia de cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos,
aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação. Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/
SP)
Processo 1009429-43.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Rui Ribeiro de Assunção Vistos. Por ora, aguarde-se notícia acerca do apostilamento do direito reconhecido nos autos, nos termos do despacho anterior.
Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1009459-78.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Marcos Antonio Americo Vistos. Por ora, aguarde-se notícia acerca do apostilamento do direito reconhecido nos autos, nos termos do despacho anterior.
Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1009539-42.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Fernando Juarez da Silva Vistos. Por ora, aguarde-se notícia acerca do apostilamento do direito reconhecido nos autos, nos termos do despacho anterior.
Intime-se. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/
SP)
Processo 1009541-12.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Luiz Antonio de Sousa - Vistos.
Por ora, aguarde-se notícia acerca do apostilamento do direito reconhecido nos autos, nos termos do despacho anterior. Intimese. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1009544-64.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - José de Oliveira Pinto - Vistos.
Por ora, aguarde-se notícia acerca do apostilamento do direito reconhecido nos autos, nos termos do despacho anterior. Intimese. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1009546-34.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Antonio Carlos da Silva Vistos. Por ora, aguarde-se notícia acerca do apostilamento do direito reconhecido nos autos, nos termos do despacho anterior.
Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1009573-17.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Rubens de Souza Leal - Vistos.
Por ora, aguarde-se notícia acerca do apostilamento do direito reconhecido nos autos, nos termos do despacho anterior. Intimese. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1009575-84.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Jose Roberto da Silva - Vistos.
Por ora, aguarde-se notícia acerca do cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do despacho anterior. Intime-se. - ADV:
EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP)
Processo 1009576-69.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Antonio Roberto Barzagui Vistos. Por ora, aguarde-se notícia acerca do apostilamento do direito reconhecido nos autos, nos termos do despacho anterior.
Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/
SP)
Processo 1009577-54.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Antonio Laerte Candido Vistos. Por ora, aguarde-se notícia acerca do apostilamento do direito reconhecido nos autos, nos termos do despacho anterior.
Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/
SP)
Processo 1009588-83.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Paulo dos Santos Gregório Vistos. Por ora, aguarde-se notícia acerca do apostilamento do direito reconhecido nos autos, nos termos do despacho anterior.
Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1009624-28.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Joao Vaz de Oliveira - Vistos.
Por ora, aguarde-se notícia acerca do apostilamento do direito reconhecido nos autos, nos termos do despacho anterior. Intimese. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1009647-71.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Walter Raymundo de Oliveira Vistos. Por ora, aguarde-se notícia acerca do apostilamento do direito reconhecido nos autos, nos termos do despacho anterior.
Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1009681-46.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Nilson Lopes - Vistos. Por ora,
aguarde-se notícia acerca do cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do despacho anterior. Intime-se. - ADV: EDER
FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1009685-83.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Nilva de Avelar Diniz - Vistos.
Por ora, aguarde-se notícia acerca do apostilamento do direito reconhecido nos autos, nos termos do despacho anterior. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º