Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 293 1004726-17.2017.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fernanda Braga Pereira (OAB: F/BP) (Procurador); Apelado: José Santos Cruz; Advogada: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP); 1027001-51.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 REQDO : Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017827-85.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arnaldo Rodrigues ADVOGADO : 24268/SP - Roberto Galvao Faleiros REQDO : Felipe dos Santos Alves VARA:VARA DO JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 293 1004726-17.2017.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fernanda Braga Pereira (OAB: F/BP) (Procurador); Apelado: José Santos Cruz; Advogada: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP); 1027001-51.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 293 1004726-17.2017.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fernanda Braga Pereira (OAB: F/BP) (Procurador); Apelado: José Santos Cruz; Advogada: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP); 1027001-51.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1065 1017088-17.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1017088-17.2018.8.26.0224;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1065 1017088-17.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1017088-17.2018.8.26.0224;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1065 1017088-17.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1017088-17.2018.8.26.0224;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2575 Machuca de Moraes (OAB: 263832/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1016781-91.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 688 MARINO SARAN (OAB 91230/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP) Processo 1008988-08.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Maria Cláudia Magioni Cavoli Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 427 da Fazenda, amparada nas Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de confo