TJSP 18/12/2018 -Pág. 688 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
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MARINO SARAN (OAB 91230/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP)
Processo 1008988-08.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Maria Cláudia Magioni Cavoli Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença
deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017,
publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado
sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 141668/SP)
Processo 1009176-98.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Licitações - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto
- rimeiramente, estando a sentença proferida nestes autos (fls. 241/244) sujeita ao reexame necessário, torno nula a certidão que
reconheceu seu trânsito em julgado (fls. 247). Fls.260: estando a sentença sujeita ao reexame necessário se faz imprescindível
que a parte contrária se manifeste sobre o pedido da ré de levantamento do valor das parcelas. Considerando que até a presente
data a autora não constituiu novo procurador, embora notificada da renúncia de seus antigos patronos (fls. 253/257), intime-se
a autora pessoalmente, expedindo-se o necessário, para que regularize sua representação processual, nomeando advogado
para defesa de seus interesses, sob pena de prosseguimento do processo sem sua intimação. Regularizada a representação
processual da autora, tornem conclusos. Nada sendo requerido subam os autos para o reexame necessário. - ADV: MARICI
ESTEVES SBORGIA (OAB 90485/SP)
Processo 1009229-11.2017.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - C.C.D.E.R.P. - - F.P.M.R.P. e outros
- Intime-se a Fazenda do Município de Ribeirão Preto acerca da r. Decisão de fls. 1908: “VISTOS. Fls. 1696/1697: defiro o
ingresso da Fazenda Pública no feito, na qualidade de assistente litisconsorcial da parte autora. Anote-se e observe-se. Após,
intime-se para que se manifeste sobre a cota ministerial de fl. 1907 no prazo de quinze dia. Cumpra-se com brevidade. Int.” ADV: MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 103328/SP), PEDRO NILSON DA SILVA (OAB 196096/SP)
Processo 1010443-71.2016.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Saúde - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de
eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias,
observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado
o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ELAINE
CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP)
Processo 1010920-94.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Milton Antônio Fernandes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração
de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias,
observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o
incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCOS
RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP), JUNEIDE LAURIA BUCCI (OAB 244824/SP)
Processo 1014129-42.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - MÁRIO EMILIO RIBEIRO
DE LIMA - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se
que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no
prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017.
Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
ALINE PATACHI (OAB 245168/SP), ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP)
Processo 1015272-95.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Obrigações - Driele Moraes Tonin - - Lidiane Lopes
Gonçalves de Souza Gama - - Maria Sebastiana Donizete Martins de Melo - SASSOM - SERVIÇO DE ASSIST. À SAÚDE
DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que a instauração de
eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias,
observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado
o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ADRIANA
SEDASSARI MAZZO (OAB 119167/SP), MARIO AUGUSTO MORETTO (OAB 262719/SP), LIGIA MARA TURCI REIS (OAB
280317/SP)
Processo 1016122-86.2015.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - David Silvério
da Silva - Vistos. Tendo em vista que na publicação de fls. 34 não constou o nome do procurador da Fazenda do Estado de
São Paulo, intime-se esta, agora pelo portal, para que providencie a juntada do demonstrativo de pagamento de fls. 26/27 nos
autos do incidente de requisição de pequeno valor (Proc. nº 0046459-17.2011.8.26.0506/01), comprovando-se nestes autos o
cumprimento de tal determinação. Após, prossiga-se a execução no referido incidente, arquivando-se estes autos, que, não se
pode olvidar, foram recebidos e processados como impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do Código
de Processo Civil (fls. 09). Intimem-se. - ADV: RICARDO LINCOLN FURTADO (OAB 225078/SP)
Processo 1017583-59.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Jose Roberto
Belarmino - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Certifico que, nos termos do art.
203, § 4º, do Código de Processo Civil, verifico que deve(m) ser executada(a) a(s) o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Se, no
prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para dele se manifestar em outros
15 (quinze) dias. 2) Após, remeter os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público (art.
1.010, § 3º, CPC/2015). - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP), REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI
(OAB 103143/SP)
Processo 1022142-88.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - José Roberto Nunes - SASSOM
- SERVIÇO DE ASSIST. À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Dar vista ao autor para se manifestar sobre
a contestação e/ou documentos, no prazo de quinze dias. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), ADRIANA
SEDASSARI MAZZO (OAB 119167/SP), PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP)
Processo 1022600-76.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Rafael
Ferreira Santiago - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se que
a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo
de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017.
Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
CLAYTON DE MACEDO E SILVA (OAB 311450/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 1024118-33.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Metalcury Fundicao Indl. Ltda
Me - Dar vista ao autor para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCIO
MARCHIONI MATEUS NEVES (OAB 254553/SP), DANIELA PAULA CICILIANO SANTOS (OAB 396999/SP)
Processo 1024651-60.2016.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - Transerp Empresa de Trânsito e
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