Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1701 DE BRITTO (OAB 136587/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0003410-77.2018.8.26.0344 (processo principal 1012353-71.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marelva Cristina Pelegrine Serapilha - PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 PROCESSO :1018080-40.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Oliveiros da Cruz Marques ADVOGADO : 110175/SP - Ana Lucia Amaral Marques de Farias REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018081-25.2017.8.26.0344 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A.J.P.S. ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 361 1001402-06.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1001402-06.2017.8.26.0099; Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: Luciene Arant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 716 Lierson do Amaral Fernandes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marcos Antonio Gonçalves Gomes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ivanaldo Cosme Pereira; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 167 Urbano; Agravante: BENEDITO VENANCIO; Advogado: Robson Barsanulfo de Araujo (OAB: 281412/SP); Agravado: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); 2215164-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 645 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1027225-30.2014.8.26.0602; Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Christian Lacerda Vieira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1976 observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 1016131-78.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Jef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3441 Verzotti Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o (a) requerente, em 15 dias, acerca da contestação e eventuais documentos juntados. Int. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP) Processo 1017675-04.2017.8.26.0344 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1976 observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 1016131-78.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Jef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2580 responsabilidade solidária do antigo proprietário do veículo. Alienante que não pode figurar como sujeito passivo da relação jurídico-tributária. Declaração de inconstitucionalidade do artigo 6º, II da Lei nº 13.296/2008 pelo C. Órgão Especial deste E. Tribunal. Sentença de improcedência ma