TJSP 19/09/2018 -Pág. 361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
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1001402-06.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 1001402-06.2017.8.26.0099; Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: Luciene Arantes; Advogada: Suely Aparecida
Andolfo (OAB: 66379/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Murilo Costa Sanches; Advogada: Adriana Baldo (OAB: 200947/SP);
Apelado: Diego de Lima Sanches; Apelada: Karla Mariane Santos Sanches; Apelado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista;
Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) (Procurador);
1000773-32.2016.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1000773-32.2016.8.26.0660; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Moisés Gomes
da Silva; Advogado: James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP); Advogado: Gustavo Milani Bombarda (OAB: 239690/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Gisela Richa Ribeiro Ferreira (OAB: 165968/RJ) (Procurador);
Advogado: Mauro Rodrigues Junior (OAB: 291768/SP) (Procurador);
1048411-05.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1048411-05.2017.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trabalho; Apelante: Tereza Maria Araujo Sousa;
Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Advogada: Nathalia de Sousa Albertos (OAB: 313120/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador);
1000173-74.2017.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem:
1000173-74.2017.8.26.0660; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Isabella Mendes Alves
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Antonio Alves Filho (OAB: 351229/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador);
1004918-82.2017.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São João da Boa
Vista; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1004918-82.2017.8.26.0568; Assunto: Enriquecimento sem Causa; Apelante: Prefeitura
Municipal de São João da Boa Vista; Advogado: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: João Batista Nogueira Bueno; Advogado: Agnaldo Rodrigues Theodoro (OAB: 115770/SP); Advogado: Marcos
Olimpio de Andrade Lopes da Silva (OAB: 314933/SP);
1001363-55.2017.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 100136355.2017.8.26.0601; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Braulio Conti Junior; Advogado: Joao Roberto de Souza
(OAB: 87315/SP); Advogado: Luis Alberto de Azevedo e Souza (OAB: 77858/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP);
1017814-53.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1017814-53.2017.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Nilton Cristiano Perassoli;
Advogada: Flavia Carrijo Nunes (OAB: 287018/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei
Paschoal Braga (OAB: 182677/SP);
1000755-29.2016.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bebedouro; Vara:
1ª Vara; Nº origem: 1000755-29.2016.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana
Paula Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Maurilio Antonio da Silva (OAB: 366579/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogada: Aline Costa da Silva (OAB: 360809/SP) (Procurador);
1018080-40.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1018080-40.2017.8.26.0344; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP); Apelado: Oliveiros da Cruz Marques; Advogada: Ana Lucia Amaral
Marques de Farias (OAB: 110175/SP);
1019126-64.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1019126-64.2017.8.26.0344; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP); Apelado: Marcos Rogério Martins; Advogado: Diego
Bassalobre Garcia (OAB: 321871/SP);
1020014-33.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1020014-33.2017.8.26.0344; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia
Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); Apelada: Maiara Caldeira Brito Perez; Advogado: Rodrigo Vieira
da Silva (OAB: 292071/SP);
1022390-89.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1022390-89.2017.8.26.0344; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Letícia Ferrer; Advogada: Ariana
Guerreiro Ferreira (OAB: 315819/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º