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Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1319 Lourenço Filho - Interessado: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uin
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4070 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Recebo a petição de fls. 68, com documento (fls. 69/78), como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência visando o restabelecimento de pensão por morte, alegando o autor que na condição de estudante universitário o restabelecimento
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5372 testemunhas, uma pelo reclamante, outra, pelo reclamado. Processo Administrativo Disciplinar que culminou na demissão do Sem outras provas, com a concordância das partes, foi encerrada a autor. Inadmissibilidade. Pretensão de reintegração ao cargo, sob a instrução processual. alegação de nulidade do ato Administrativo, por vício na Razões finais remissivas
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1784 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Ismael de Jesus Santos do Carmo (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1765 Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Gilberto Faria - V.U. Deram provimento ao recurso, para julgar improcedente a ação, condenado o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Iabrudi Juste. - Adv
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1759 Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/ SP) (Procurador) 238 - 1022746-61.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1827 390 - 1024273-76.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Concessionária Move São Paulo S/A - Apelada: Silvia Bronzim Mariano
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2128 (Procurador) (Fls: 99) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 8) 1022237-56.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apelan
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2021 Nº 1009182-48.2014.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelado: Rede de Promoção À Saúde – Rps - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 4529 de 08/06/2016. - Advs: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1016791-23.2014.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos