Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 323 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1005267-28.2020.8.26.0068; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sonia Estevem Farias; Advogado: Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 640 1023932-17.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1221 VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025714-48.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gustavo Ferreira de Paula ADVOGADO : 147097/SP - Alexandre Torrezan Masserotto REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025719-70.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1429 querendo, manifestar-se nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Claudio Renato do Canto Farág (OAB: 14005/DF) - Felipe Teixeira Vieira (OAB: 31718/DF) - Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) (Procurador) - Laura M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1754 a Fazenda Pública do Estado intimada a retirar Mandado de Levantamento Judicial (guia física) disponível em Cartório (Nome da Procuradora Luísa Baran de Mello Alvarenga). - ADV: GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP), SANDRA MARQUES BRITO UNTERKIRCHER (OAB 113818/SP), MONICA RABONI FAXINA (OAB 276336/SP), CAROLINE MOURA MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1490 independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP) Processo 1020777-92.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação - Silvio Carlos Faustino Fls. 107/113: ciência à impetra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1581 Delegado da Delegacia Regional Tributaria da Capital - Drtcii - Vistos. Fls. 83 e 92: defiro a suspensão do presente mandado de segurança, para fins do art. 104 do Código de Defesa do Consumidor, aguardando-se o desfecho da ação civil pública nº 1001399-53.2021.8.26.0053. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3782 REEMBOLSO DE VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DESEMBOLSADOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO EXTINTO BANCO NOSSA CAIXA. BANCO DO BRASIL ADQUIRENTE DO CONTROLE ACIONÁRIO. OBRIGAÇÃO DA FAZENDA ESTATUAL PELO CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS ATINENTES A APOSENTADORIAS E PE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1459 Processo 1024390-23.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Livia Rodrigues Lourenço - Esclareça a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se a nota técnica juntada às fls. 52/78 foi apresentada sem prejuízo das informações a serem prestadas pela autoridade impetrada. Oportuna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1617 mais tempo o serviço de Oftalmologia oferecido pelo Centro de Oftalmologia de Diadema à comunidade ficará defasado, diante do fato de que uma das vagas em residência médica permanece ociosa. Posto isso, concede-se a liminar inaudita altera pars pleiteada na petição inicial, a fim de determinar às autoridades impetra