TJSP 28/09/2021 -Pág. 1429 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
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querendo, manifestar-se nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO
FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Claudio Renato do Canto Farág (OAB: 14005/DF) - Felipe Teixeira
Vieira (OAB: 31718/DF) - Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) (Procurador) - Laura Mendes Amando de Barros (OAB:
183413/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1018893-28.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: E.
de S. P. - Embargda: P. B. P. G. P. - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1018893-28.2021.8.26.0053/50000
Comarca: São Paulo Embargante: E. de S. P. Embargado: P. B. P. G. P. Interessados: C. do P. F. de P. ( 1 , C. de A. T. da S. da F.
do E. de S. P. e D. R. T. da C. ( - I. P. Juiz: MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN Relator: DJALMA LOFRANO FILHO
Voto nº 21333 Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do
Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Andre Manzoli (OAB: 172290/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1021962-73.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargdo: Copperaf Materia Prima Ltda - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº
1021962-73.2018.8.26.0053/50000 Comarca: São Paulo Embargante: Estado de São Paulo Embargado: Copperaf Materia
Prima Ltda Juiz: Nome do juiz prolator da sentença Não informado Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21334 Vistos.
Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo
Civil. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs:
Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 1025747-46.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Prudente - Recorrido:
Jose Antônio Garcia - Interessado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO Remessa Necessária Cível
Processo nº 1025747-46.2020.8.26.0482 Comarca: Presidente Prudente Recorrente: Juízo Ex Officio Recorrido: Jose Antônio
Garcia Interessados: Delegado Tributário Regional de Presidente Prudente Drt-10 da Secretaria da Fazendo do Estado de São
Paulo e Estado de São Paulo Juiz: Fabio Mendes Ferreira Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21313 Vistos. Dê-se vista
dos autos à D. Procuradoria de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO
FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Luiz Carlos Meix (OAB: 118988/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin
(OAB: 127155/SP) (Procurador) - Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1025764-74.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Monica
Negreiros Chagas - Apelada: Alessandra Negreiros Chagas - Apelado: Cirineu Melo Chagas Junior - Apelada: Andrea Negreiros
Chagas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação / Remessa Necessária Processo
nº 1025764-74.2021.8.26.0053 Comarca: São Paulo Apelante: Estado de São Paulo Recorrente: Juízo Ex Officio Apelados:
Monica Negreiros Chagas, Alessandra Negreiros Chagas, Cirineu Melo Chagas Junior e Andrea Negreiros Chagas Interessado:
DELEGADO REGIONAL RESPONSÁVEL PELO POSTO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
NA CAPITAL Juiz: Evandro Carlos de Oliveira Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21314 Vistos. I - Encaminhem-se
os autos a D. Procuradoria de Justiça. II - Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 21 de setembro de 2021. DJALMA
LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Patricia Cangialosi Basile (OAB: 336348/SP) - Ligia
Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1027651-25.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo:
Marcos Rogério Mazzini (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Maria do Carmo Gonçalves (Justiça Gratuita) - Interessado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos, Objetivando cumprimento ao art.
10 CPC, determino às partes que se manifestem sobre a possibilidade de remessa dos presentes autos ao Colégio Recursal de
São Bernardo do Campo (2ª. CJ) em razão da competência absoluta determinada pela Lei nº 12.153/09 (art. 2º, caput e §4º) e
Provimento CSM 2.321/2016. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. São Paulo, 21 de setembro de 2021. FERRAZ DE
ARRUDA Relator - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Tâmara Danielli Mattos Conforti (OAB: 372493/SP) - Dalva Marçal da
Silva (OAB: 154205/SP) - Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Nº 1033072-46.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelado: Victor
Shnor Olmos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO Apelação / Remessa Necessária
Processo nº 1033072-46.2019.8.26.0114 Comarca: Campinas Apelante: Estado de São Paulo Recorrente: Juízo Ex Officio
Apelado: Victor Shnor Olmos Interessado: Delegado Regional Tributário de Campinas - Drt-5 Juiz: Fernanda Silva Gonçalves
Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 17764 Vistos. I Manifeste-se o impetrante sobre o petitório de fls. 402. Intimem-se.
São Paulo, 20 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Augusto
Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Juliana de Oliveira Costa
Gomes Sato (OAB: 228657/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1040286-43.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius Sales
dos Santos (E outros(as)) - Apelante: Chrystian Uski - Apelado: Município de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo
nº 1040286-43.2020.8.26.0053 Comarca: São Paulo Apelantes: Marcos Vinicius Sales dos Santos e Chrystian Uski Apelado:
Município de São Paulo Interessado: Secretario Municipal de Gestao do Municipio de Sao Paulo Juiz: Paula Micheletto Relator:
DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 21191 Vistos. I - Encaminhem-se os autos a D. Procuradoria de Justiça. II - Após, tornem os
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