Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1639 Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008932-14.2019.8.26.0189; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador); Apelada: Káthia Regina Garcia Gomes Melchior; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); 1066021-15.2019.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2169 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1028664-98.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1429 querendo, manifestar-se nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Claudio Renato do Canto Farág (OAB: 14005/DF) - Felipe Teixeira Vieira (OAB: 31718/DF) - Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) (Procurador) - Laura M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1170 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Uzinas Chimicas Brasileiras S/A - Vistos. Fls. 578/579 e 581/582: Nada a deliberar. Os recursos de apelação já foram julgados, assim, como os embargos de declaração opostos. Int. São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 141 2237681-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051927-62.2019.8.26.0053; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2502 necessária nos termos do artigo 496, § 3.º, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia. No momento oportuno e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LIVIA ROSSI DIAS (OAB 156591/SP), VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB 283837/SP) Processo 1033013-97.2015.8.26.0114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2068 Nº 1010947-73.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Auto Posto Sampaio Vidal Ltda - Apelante: Auto Posto Analu Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2389 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) - Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1033072-46.2019.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3228 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 877 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000287-04.2019.8.26.0549; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Esta