TJSP 27/05/2020 -Pág. 2169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
2169
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028664-98.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1028664-98.2019.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Edneuza de
Oliveira (OAB: 305416/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Tatiane Cristina Araújo de Oliveira Lima (Justiça
Gratuita); Advogado: Enrico Carvalho Rezende Watanabe (OAB: 355515/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033072-46.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1033072-46.2019.8.26.0114;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB:
227037/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Victor Shnor Olmos; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes
(OAB: 202052/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1034034-98.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103403498.2017.8.26.0224; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio
(OAB: 246641/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Andrea Lima Muniz (Justiça Gratuita); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035793-62.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1035793-62.2016.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador); Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB:
46424/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Eustaquio Soares (Justiça Gratuita); Advogado: José
Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini
Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camilla Rocha
Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) (Procurador); Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1037121-26.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1037121-26.2016.8.26.0506; Adicional de Horas Extras; Apelante: Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto DAERP; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP); Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Cicero Bezerra dos Santos; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1038382-09.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
MARCELO SEMER; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038382-09.2014.8.26.0114;
Concessão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Pedro Fabris de Oliveira (OAB: 329028/SP) (Procurador);
Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Arli Eduarda Mapelli
(Incapaz); Advogada: Cristiane Paiva Coradelli Abate (OAB: 260107/SP); Apelado: Areli Arleia Mapelli Faria (Curador(a));
Advogada: Cristiane Paiva Coradelli Abate (OAB: 260107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039700-22.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
VERA ANGRISANI; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039700-22.2017.8.26.0114;
Gratificação de Incentivo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Alda
Tiozzo (Justiça Gratuita); Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040389-84.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º