Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2473 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Marlucia Souza Campos ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028547-55.2014.8.26.0224 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.N.S. ADVOGADO : 285466/SP - Renato Ragacini REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2923 requisitos da lei; (...) § 4º - As vedações expressas no inciso VI, alíneas ‘b’ e ‘c’, compreendem somente o patrimônio, a renda e os sérvios, relacionados com as atividades essenciais das entidades nela mencionadas”. No campo da imunidade, pois, o poder tributante não tem qualquer poder. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2912 outro - Vistos. Defiro justiça gratuita. Anote-se. Cite-se. Int. - ADV: GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO (OAB 235825/SP) Processo 1026217-85.2014.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Amanda Fereira Prudente - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2451 prazo comum de dez dias. Int. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA (OAB 342723/ SP) Processo 1026931-45.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Posse e Exercício - Virginia da Silva Ribeiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2913 (OAB 74656/SP) Processo 1028610-80.2014.8.26.0224 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - LUCIANA RIBEIRO SILVA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. O mandado de segurança, visando unicamente à invalidação de ato de autoridade, admite desistência a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 3156 DE GUARULHOS visando a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais e uso indevido da imagem além das custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações legais. Contestação (fls. 43/61) alega preliminar de conexão. Réplica (fls. 65/67) a requerente reconheceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2798 inexistia declaração de inidoneidade fiscal contra a empresa com a qual a Apelada contratou. A declaração de inidoneidade fiscal de empresa, posteriormente à operação mercantil, não acarreta a imposição de responsabilidade tributária ao adquirente que se creditou de ICMS, cuja boa-fé se presume (T