Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 PROCESSO :1029078-27.2021.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Viva Fotos Maringa Comercio de Fotografias Eireli (Maringá Eventos) ADVOGADO : 38855/PR - Luis Augusto Pereira EXECTDO : Alexandre Santo Nicola dos Santos VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029077-42.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 92 termos do(s) Formulário(s) MLE apresentado(s), o(s) qual(is) se encontra(m) em situação de “Pago”, conforme comprovante(s) retro digitalizado(s), emitido(s) por meio de pesquisa efetuada no Sistema do Portal de Custas, em cumprimento ao Artigo 1.116, § 1º das NSCGJ. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 151 Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), pois quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição, tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 106 reais e noventa e quatro centavos), em 24/09/2020, com 65 parcelas no valor de R$ 53,57 (cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) cada, até ulterior decisão deste juízo. Cópia assinada desta decisão servirá como ofício. 4) Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 144 ESCOPO DE DAR EFETIVIDADE À MEDIDA LIMINAR DEFERIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, §§ 9º ao 11 DO DECRETOLEI 911/69 E ART. 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). RECURSO PROVIDO. A alteração introduzida no Decreto-Lei nº 911/69 pela Lei nº 13.043/2014, em especial o art. 3º, §§9º a 11, coloco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 95 do CPC, concedo a antecipação da tutela para o fim de determinar a suspensão de todas as parcelas vincendas, referentes ao ajuste objeto da presente ação, devendo ainda a ré abster-se de levar a protesto, bem como de inserir o nome dos autores no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito e se já o