Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 PROCESSO :1031154-34.2015.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvia Conceição Regonatto ADVOGADO : 196416/SP - Carlos Antonio Diniz Filho REQDO : RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031219-29.2015.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 324 NETO (OAB 228620/SP), EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP), ALINE THAÍS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI (OAB 242111/SP) Processo 1031217-59.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vandressa Nádia de Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 439 certificada em fls. 65, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Assim, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, CPC/2015, no tocante ao crédito de Silvio Cesar Machado devido por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O(s) crédito(s) oriundo(s) do cumprimento de sentença n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 348 E O “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE”. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA QUE DEVE SER REFORMADA PARA A EXCLUSÃO DAS CITADAS VERBAS DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL TEMPORAL, POR POSSUÍREM NATUREZA TRANSITÓRIA. RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. (Para eventual interposição de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 513 ora executada, para que demonstre o efetivo pagamento da RPV em 10 dias, findo o qual pode o Juiz determinar o sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da obrigação. Cumprida a determinação supra, intime-se a parte credora para que se manifeste acerca da suficiência do valor depositado para fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 197 sentença.No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO SCALIANTE FOGOLIN (OAB 9382BMS), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP) Processo 1023965-05.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rodrigo Alexandre Fossa - Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 431 GIMENES (OAB 331515/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1026598-52.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Marcia Silva da Matta Palancio - ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, afasto as preliminares ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 817 petição;- mandado de citação;- procuração dos advogados das partes;- planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); - sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso);- documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (demonstrativo do débito atualizado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 290 ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). P.R.I.C. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP) Processo 1030234-60.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 410 instruído com cópia do título executivo; (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de gui