TJSP 05/06/2020 -Pág. 324 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
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NETO (OAB 228620/SP), EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP), ALINE THAÍS GOMES FERNANDES
ANDRUCIOLI (OAB 242111/SP)
Processo 1031217-59.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Vandressa Nádia de Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em face do exposto, CONHEÇO dos presentes
embargos de declaração e os ACOLHO, nos termos da fundamentação desta decisão, que fica fazendo parte integrante da
decisão de fls. 161. Em processos digitais, a citação e a intimação do Estado de São Paulo e/ou suas autarquias dar-se-á por
meio de portal eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018. P.I.C. - ADV: RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB
343886/SP)
RIO CLARO
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOELIS FONSECA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BRESSANI DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2020
Processo 0001313-23.2020.8.26.0510 (processo principal 1009208-23.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Escala Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Willian Pereira dos Santos - - Fátima Solange Rosalina de
Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 128/136: sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito, manifestem-se as partes
no prazo de cinco dias, devendo o exequente, caso haja concordância, efetuar seu depósito nestes autos no mesmo prazo.
Nada Mais. - ADV: MARIA JOSÉ OSSICK LUCKE (OAB 285312/SP), SOLANGE CRISTINA GODOY (OAB 115590/SP), VITOR
AUGUSTO DENIPOTI (OAB 301765/SP), DUELZI LEME DA SILVA (OAB 66135/SP)
Processo 0001531-85.2019.8.26.0510 (processo principal 1001184-40.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Gonzaga Matos - Soranno & Lima Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Fls.
50/51: aguarde-se pelo prazo de três meses manifestação das partes ; após, digam e conclusos. Intime-se. - ADV: SILVANA
CAETANO GOMES FERREIRA (OAB 128852/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA (OAB 193358/SP)
Processo 0001760-45.2019.8.26.0510 (processo principal 1008670-42.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Sul América Companhia de Seguro Saúde - Furlan & Furlan Empreendimentos e Participações Ltda. - Fls. 125: ciência ao
exequente. Os autos permanecerão no aguardo do cumprimento do determinado às fls. 118, item 4. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0007385-94.2018.8.26.0510 (processo principal 1003265-93.2015.8.26.0510) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Corporate Park Rio Claro Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fabio Malimpensa
Simoes Ferreira - - Mauro Brune da Silva - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de desconsideração de personalidade
jurídica da executada, ficando ao exequente as custas e despesas ; sem honorários, haja vista a ausência de constituição de
procurador no incidente. Intime-se. - ADV: SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), LEANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA
(OAB 275498/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), MARIA IRMA CARDILLI DA FONSECA AUADA (OAB
24026/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP)
Processo 0008289-17.2018.8.26.0510 (processo principal 1006973-20.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Luis Carlos Porphirio - Vistos. Fls. 40/41: comprove o autor a constituição em mora
do devedor, nos termos do artigo 3º do decreto-lei 911/69, e apresente planilha do débito de modo a permitir ao réu a purgação
da mora, conforme previsto no diploma legal em questão ; após, conclusos. No silêncio, tornem os autos ao arquivo, no aguardo
de provocação. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP)
Processo 0009286-34.2017.8.26.0510 (processo principal 1001848-42.2014.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Prestação de Serviços - MARCELO ANTÔNIO PAVÃO ME - Andreza Cristina Bozza de Moraes - Me - Fls. 85/86: Autos
aguardando o registro da penhora no rosto dos autos nº 1007950-34.2015, da 3ª Vara Cível de Limeira, conforme deferido pela
decisão de fls. 76, pelo prazo de quinze dias. Após, manifeste-se o exequente. - ADV: JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB
251611/SP), ADRIANA LUNA EVANGELISTA (OAB 383665/SP), SELMA ISIS PEIGO (OAB 328308/SP)
Processo 1000272-77.2015.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Janice
Cristina Gaviolla Correa - Banco do Brasil S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 182 ss: diga a parte exequente. Nada Mais.
- ADV: NELSON RICARDO FRIOL (OAB 87043/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000431-44.2020.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Jailson Roque dos Santos - Vistos. Fls 61: Mantenho a decisão de fls 59. Cumpra-se no
prazo de 15 dias sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000576-13.2014.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alice
Pacanaro Baroni - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 297 ss: Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que a obrigação foi satisfeita
(fls. 252 e 303), julgo, por sentença, EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Certifique a serventia se há custas remanescentes, observada eventual gratuidade deferida ; em caso positivo, providencie a
parte o pagamento ; no silêncio, extraia-se certidão de débito e remeta-se à Fazenda Estadual. Transitada em julgado, feitas as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P.R.I. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001804-13.2020.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º