Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1078 1044145-72.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 2ª Turma - Fazenda Pública; SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1044145-72.2017.8.26.0053; Descontos Indevidos; Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 847 REQTE : Valdinoir Mathias de Oliveira ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva REQDO : São Paulo Previdência - SPPrev VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045154-06.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Meire Miyuki Higashi ADVOGADO : 279847/SP - Klaus Wagner Balzano REQDO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 708 da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Recolhidas as custas iniciais, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, ficam as partes dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver.P.R.I. - ADV: CARLA MICHELE DIAS (OAB 17846

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1732 INADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO DE FLS. 190/194 QUE NÃO GERA EFEITOS. SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO DEVIDA ATÉ O JULGAMENTO DO IRDR. N. 0007951-21.2018.8.26.0000 (TEMA N. 21 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SP). INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 982 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (Para eventual interpos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 1007 MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1045570-71.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Sarah Silva Nunes Costa - Vistos.Tendo em vista a condição da autora, abra-se vista a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1383 art. 1º-F, da Lei nº9.494/1997, desde a citação, nos termos do art.405, do Código Civil. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: ANDRÉA BARROS PEREIRA DOS REIS (OAB 366308/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP) Processo 1043524-41.2018.8.26.0053 - Procedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 913 PROCEDENTE a presente ação nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a fornecer gratuitamente ao autor os insumos apontados na inicial, enquanto perdurar a enfermidade, mediante prescrição médica, confirmando a tutela provisória concedida.Custas e honorários indevidos na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 1159 apreciação do pedido de tutela.Intime-se. - ADV: MARIA SILVIA DO PRADO VALLES DE MATTOS (OAB 330806/SP) Processo 1045319-53.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - W.Z. - Vistos.Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.DECIDO.A ação deve ser ext

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 873 CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 1040110-06.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Iraci Alves de Andrade - Vistos.1 - Fls. 45/46: Defiro os benefícios da assistência jurí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 1049 212099/SP) Processo 1041425-69.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cadastro de Inadimplentes - CADIN Gustavo Romão Peres - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos.Fls. 86/90: Melhor analisando os autos, observo que o pedido de tutela comporta acolhimento ante a aparente suspensão da exigib