Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 379 137045/SP) (Procurador); 1050368-07.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050368

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 REQTE : Associação Congregação de Santa Catarina ADVOGADO : 291477/SP - Ian Barbosa Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1068012-26.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO : 125808/SP - Paulo Melchor REQDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 697 1066145-95.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 REQTE : Associação Congregação de Santa Catarina ADVOGADO : 291477/SP - Ian Barbosa Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1068012-26.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO : 125808/SP - Paulo Melchor REQDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2126 Nº 1019236-72.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelada: Eliana Apare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1529 Pereira dos Santos - Apelante: Maria Neusa da Silva - Apelante: Marli Aparecida Bueno - Apelante: Milton Brandão Monteiro Junior - Apelante: Patricia Aparecida Fonseca - Apelante: Paula Cardoso Frias - Apelante: Pedro Paulo Monteiro - Apelante: Priscila Gercov de Amorim - Apelante: Rafael da Fonseca Andrade - Apelante: Raimundo Mou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1528 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Via Varejo S A (sucessora ) - Apelante: Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Apelante: Indústria de Móveis Bartira Ltda. - Apelante: E-hub Consultoria, Participações e Comércio S/A - Apelante: Vvlog Logística Ltda. - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2410 849, sala 205 Nº 1038949-19.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jaciene dos Santos e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ponte Neto - Deram pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1731 Processo 1046693-70.2017.8.26.0053 (apensado ao processo 1011532-96.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedicta Silveira Tavares Pereira e outros - Vistos. Fls. 160 - Concedo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela FESP, para restituição do IR indevid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1738 Registro, enfim, que a praxe tem demonstrado que 20 dias úteis é prazo apertado para prática das medidas administrativas necessárias, autorizando a fixação em intervalo maior. Advirto a executada que pedidos de dilação de prazo INJUSTIFICADOS não serão tolerados. Int. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465