TJSP 12/03/2021 -Pág. 2126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3236
2126
Nº 1019236-72.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Estado de
São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelada: Eliana Aparecida Machado de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador) - Témi
Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) (Procurador) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Bruna Elisa de
Oliveira Vieira (OAB: 413381/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1023932-26.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo André - Apelante: Santo André - Inst. Prev. Santo André - Ipsa - Apelada: Maria Carmelucia da
Silva Rebelo de Melo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP)
(Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) (Procurador) - Marcel
Leonardo Diniz (OAB: 242219/SP) - Danilo David Muniz Pires (OAB: 283009/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1027200-29.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: E. de S. P. - Apdo/Apte:
M. M. de C. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador) - Sabrina de Cassia Leme Roz (OAB: 390791/
SP) - Ronaldo Stange (OAB: 184486/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1027985-60.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Maria de Lourdes
Batista - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauricio Pinheiro (OAB: 128119/SP) - Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/
SP) (Procurador) - Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Angela Sento Se (OAB: 92166/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1029394-17.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo - COHAB - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelada: Rozeli Souza dos Santos Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Viviane
Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Renata Groetaers dos
Santos (OAB: R/EG) - Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
Nº 1030017-87.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Apelante: Estado
de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: C da Silva Martins Martinxx Plastic Steel Eireli - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Felipe Fernandes (OAB:
384786/SP) - Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084/SP) - Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1065758-80.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Gerson Mendes
Miano - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1067517-79.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jaciro Souza dos Anjos
- Apelante: Airton Ribeiro de Lima - Apelante: Angela Tereza Ayres da Silva - Apelante: Antonia Gonçalves Loiola - Apelante:
Daniel Fernandes - Apelante: Edson Gomes de Magalhães - Apelante: Eraldo Barbosa de Oliveira - Apelante: Hui Tzu Lin Wang
- Apelante: Leonardo José Tadeu de Araújo - Apelante: Li Men Zhao - Apelante: Luduvina Ferreira Bolssonaro - Apelante: Marcia
Sanae Siroma - Apelante: Maria Jose de Abreu Silva Marques - Apelante: Mario Antonio Faria Pires - Apelante: Marisa Rangel
- Apelante: Marlene Barbosa Santos - Apelante: Monique Saveriano de Benedetto Mascaro - Apelante: Nilva Ferreira Campos
- Apelante: Quenia Salatiel da Silva - Apelante: Rita de Cassia Correa - Apelante: Roseli Maria Maia - Apelante: Rosemeire
Aparecida Martins - Apelante: Sandra Chimentão - Apelante: Sibell Mara Pereira de Bona - Apelante: Sonia Regina Santos da
Silva - Apelante: Susan Pereira de Melo - Apelante: Teresinha de Sousa Dias - Apelante: Vicente Lau - Apelante: Wellington
do Prado Carias - Apelante: Ailson Carlos da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Sindsaude - Sindicato dos
Trabalhadore Publicos da Saude do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP) - Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP) - Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1067953-38.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Doraci Bispo dos
Santos - Apelante: Claudia Paes Leme Monteiro da Silva - Apelante: Daniele Pereira Oréfice - Apelante: Delfino Francisco Graia
- Apelante: Eliana Tristão Franco - Apelante: Elisete Miguel José Junqueira - Apelante: Fatima Marly de Godoy Alves - Apelante:
Leni Soares Senna - Apelante: Lidia Maria Presto dos Santos - Apelante: Lucrecia Mesquita de Morais - Apelante: Márcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º