Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 1398 2ª Vara da Fazenda Pública CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINAS Fórum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: WAGNER ROBY GÍDARO 114.01.2008.079143-0/000000-000 - nº ordem 6028/2008 - Declaratória (em geral) - FABIANA APARECIDA PIRES BARREIRO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 252 7/000000-000; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apte/Apdo: Uilson Roberto Braghetto (Assistência Judiciária); Advogada: Bruna Mirella Fiore Braghetto (OAB: 241010/SP); Apdo/Apte: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP); Advogada: Cintia Orefice (OAB: 8329

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 200 origem: 356.01.2011.008953-2/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Apte/Apdo: Agencia Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Tranporte do Estado de Sao Paulo Artesp; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apdo/Apte: Transportes Labor Ltda; Advogado: Joao Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 1471 114.01.2008.065500-9/000001-000 - nº ordem 5739/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - SETEC SERVIÇOS TECNICOS GERAIS X ANA CLERIA RAMOS RODRIGUES - Fls. 12 - Vistos. 1) Os documentos de fls. 10/11, de conhecimento do impugnante, pois por ela gerado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 1836 VALÉRIA VAZ DE LIMA OAB/SP 169438 114.01.2008.068253-6/000000-000 - nº ordem 5822/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE CAMPINAS X JOSE APARECIDO MENEZES SILVA - “1- Recebo em seus regulares efeitos de direito a apelação de fls. 157/164. 2- Processese. 3- Intime-se a parte contrária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1600 Federal e ao art. 115, XVI da Constituição Estadual. Não computadas na fixação do quantum do benefício às vantagens que tenham a sexta parte inserida na base de cálculo, não se dará o cômputo sobreposto ou acumulado vedado pela ordem constitucional. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 458 1493 114.01.2008.000173-7/000000-000 - nº ordem 9/2008 - Mandado de Segurança - MARIA SALETE FERREIRA CAETANO E OUTROS X SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 141 - Vistos. Fls. 122 e seguintes: Manifeste-se o impetrado, em 05 dias. Int. - ADV ROBERTO KENEDY DIAS VICENTE OAB/SP 258

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 1534 expensas e risco, pode usar a coisa segundo sua destinação, sendo obrigado como depositário: 1 - a empregar a guarda da coisa a diligência exigida por sua natureza; II - a entregá-la ao credor, se a dívida não for paga no vencimento.”. Assim sendo, a empresa fiduciária possui a propriedade resolúvel do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 1256 114.01.2008.058873-4/000000-000 - nº ordem 5458/2008 - Declaratória (em geral) - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RAMOS DE SOUZA LTDA. X MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Fls. 46 - Tópico final: “....pelo que resta indeferido o pleito de antecipação dos efeitos da tutela. No prazo de 10 dias, emende o autor a ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 1680 Atlas, página 108). Assim, diante da não adaptação da autora à função exercida de Autoridade Sanitária, foi revogada a portaria que a nomeou, voltando para a situação anterior em que se procurou encontrar um local adequado para o desenvolvimento das atividades indicadas pelo procedimento de saúde, vi