Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1191 do Estado do Pará, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termo do art. 79, I c/c art. 87, III da Lei no 8.666/1993, conforme publicado em Boletim Geral no 188/2019; Considerando finalmente que o interessado, através de sua causídica, interpôs PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, face aos termos explicitados na homologação ao norte citada. RESOLVO: 1. CONHECER o Pedido de Recurso interposto pelo representante

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Art. 3°. O policial militar deverá providenciar as documentações necessárias conforme publicado nas páginas 05, 06, 07 e 22 no Aditamento n° 134/2016 – PMPA. Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 de setembro de 2019 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019. MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084 CHEFE DO ES

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1190 Belém, 04 de dezembro de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) [1]http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioSumulas.asp?sumula=1966. [2] NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil, 8º ed. Ed. JusPodivm, 2016. . Número do processo: 0865756-62.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33515  31 Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 26 Veículo tipo Pick-up cabine dupla viatura policial 51 R$ 5.750,00 29 Veículo tipo Pick-up cabine dupla adaptada para o transporte de urnas 28 R$ 7.480,00 R$293.250,00 R$209.440,00 30 Veículo tipo Pick-up cabine dupla viatura policial adaptada para Resgate 33 R$ 7.300,00 R$240.900,00 31 Veículo tipo SUV, viatura policial com cela tipo 1 230 R$ 10.400,00 R$2.392.000,00 32 Veículo tipo SUV, viatura po

Diário Oficial ● 14/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33679 54185202-1, como Coordenadores de Compras/Contratações por cotação eletrônica; Art. 2º – Revogando as disposições expressa em contrário. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil Protocolo: 349090 PORTARIA Nº 565 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 O Comandante Geral do Corpo de Bomb

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33738 PORTARIA Nº 1256 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 DETERMINAR a servidora MARLUCIA OLIVEIRA LUZ, Id. Funcional nº 5897422/1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na Divisão de Saúde Bucal, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 26 de Novembro de 2018 a 25 de Dezembro de 2018, referente ao triênio 17 de Fevereiro de 2012 a 16 de Fevereiro de 2015, que foram concedidas através da Portaria Nº831/27.10.2015, publicada no DOE Nº 33.003/03.11.2015. PU

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33750  49 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 4111/2018 DAR/ DGP BELÉM/PA, 23/08/2018, publicada no DOE nº 33689, de 29/08/2018. Onde se lê: Período: 27 a 28/08/2018 e 01 e ½ diárias; Leia-se: Período: 27 a 29/08/2018 e 02 e ½ diárias. ERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 4110/2018 DAR/ DGP BELÉM/PA, 23/08/2018, publicada no DOE nº 33689, de 29/08/2018. Onde se lê: JACKSERLEY PEREIRA COTA, mat: 5942918; Período: 27 a 28/08/2018

Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 49 Segunda-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secr

Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 II - Conceder 2,5 (duas e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2022/1449877e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio Protocolo: 883511 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - LARISSA COELHO BITTENCOURT, Matricula Funcional nº 5897766/3, como Fiscal Titular; - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA COSTA, Matricula Funcional nº 62282

Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470 COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo – membro; e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, Assistente Administrativo – membro. Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito. Art. 4º – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído