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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 PROCESSO :1500955-46.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Rogerio Queiroz VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500956-31.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Adriano de Souza Palha VARA:
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 PROCESSO :1500955-46.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Rogerio Queiroz VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500956-31.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Adriano de Souza Palha VARA:
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 737 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Observo que as custas foram recolhidas (Fls. 21). Publique-se. Intimem-se. ADV: CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN (OAB 189485/SP) Processo 1500864-53.2020.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Roberto Neves - Fls. 39/42: intimem-se a parte execut
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 752 Processo 1026005-68.2019.8.26.0554 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Volkswagen do Brasil Ind de Veiculos Automotores Ltda - Fls. 131/150: no prazo de 15 dias, manifeste-se a embargante acerca dos documentos juntados pela embargada. Após, tornem os autos conclusos para decisão.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 416 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006111-05.2019.8.26.0038; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Ana Aparecida Martins da Silva; Advogada: Maria Angelica Lenotti (OAB: 169733/SP);
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 888 238567/SP) Processo 1027377-81.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.E.C.M. - Aditase a exordial, no prazo legal e sob pena de indeferimento, de modo a juntar comprovante de inscrição para o ano letivo de 2022, bem como juntar comprovante de residência em nome da re
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1102 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1056081-89.2020.8.26.0053; Repasse de Verbas Públicas; Agravante: Associação Brasileira
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 659 o já determinado nestes autos (fls. 27/28), atentando-se para que o montante referente a taxa judiciária seja excluído dos calculos apresentados pela exequente. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA PARISI (OAB 116515/SP) Processo 1004331-63.2021.8.26.0554 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 907 Processo 1500956-31.2020.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Adriano de Souza Palha - - Floripes Maria de Jesus Martins - - Maria Leni Martins de Souza e outros - No prazo de 15 dias, deverão os coexecutados Floripedes, Maria Leni, Manoel e Sérgio, a fim de af
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1132 - RESPONSABILIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 123, §2º, 241 E 282, §1º, DO CTB - REGULARIDADE DA IMPOSIÇÃO - DECURSO DO PRAZO PARA INDICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR PREVISTO NO ARTIGO 257, §7º, DO CTB - DESCABIMENTO DA INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL EM JUÍZO - NECESSIDA