TJSP 20/01/2021 -Pág. 1102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
1102
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1056081-89.2020.8.26.0053; Repasse de Verbas Públicas; Agravante: Associação Brasileira dos Guardas Municipais; Advogada:
Rosangela Aparecida Mesquita (OAB: 232692/SP); Agravado: Secretário Municipal de Segurança Urbana; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2296767-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 106212357.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Instituto Construbusiness; Advogada: Nathalia
Abdalla da Cunha (OAB: 387365/SP); Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP); Advogada: Daniela Leme
Arca (OAB: 289516/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2296776-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0032607-84.2001.8.26.0405; Estaduais;
Agravante: Judite Evangelina Vitor; Advogada: Simone Beralda Tavares (OAB: 124379/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2296787-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500956-31.2020.8.26.0554; Municipais; Agravante:
Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP); Agravada: Floripes Maria de
Jesus Martins; Advogada: Rita de Cassia Lago Valois Miranda (OAB: 132818/SP); Agravada: Maria Leni Martins de Souza;
Advogada: Rita de Cassia Lago Valois Miranda (OAB: 132818/SP); Agravado: Manuel Elias de Jesus Souza; Advogada: Rita
de Cassia Lago Valois Miranda (OAB: 132818/SP); Interessado: Sergio Marques; Advogado: Rogerio Ribeiro (OAB: 346564/
SP); Interessada: Carolina Coteco Escudeiro; Advogado: Fabio Pizzoni (OAB: 244140/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2296802-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001880089.2018.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Arlete Pinto Alcoléia (Herdeiro); Advogado: Oraci de Jesus
Paulino (OAB: 308916/SP); Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Agravante: Lucas André Alcoléia
(Herdeiro); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP);
Agravante: Vanderson Eduardo Alcoleia (Herdeiro); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Advogada: Gisleine
Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Agravante: Vanessa Kelen Alcoléia de Oliveira (Herdeiro); Advogado: Oraci de Jesus
Paulino (OAB: 308916/SP); Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Agravante: João de Jesus Paulino
(Herdeiro); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/
SP); Agravante: Rosalba de Campos Siqueira (Herdeiro); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Agravante: Otávio Augusto de Carvalho Paulino (Herdeiro); Advogado:
Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP); Interessado: Nelson Caetano Pereira; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Nilson da Silva; Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Vilmar
Aparecido Lopes; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB:
308916/SP); Interessado: Oraci de Jesus Paulino; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado:
Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Marcos Kazuaki Koyama; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino
(OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Sergio da Silva Lopes; Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Victor
Hugo Siqueira Paulino; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB:
308916/SP); Interessado: Mozart Siqueira Paulino; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado:
Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Reolando José Rosa; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino
(OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Rodrigo Pezato; Advogada: Gisleine
Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Luiz Renato de
Proença; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP);
Interessado: Mauricio Picolo Ianaconi; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus
Paulino (OAB: 308916/SP); Interessada: Flaviana Ianaconi Picolo; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/
SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Uziel Padilha Silva; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Luiz Carlos Alcoleia; Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Marcos
Cosme de Lima; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB:
308916/SP); Interessado: Claudimir Tirolla; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de
Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Marco Antonio Baptista de Camargo; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino
(OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Carlos Amendoeira; Advogada: Gisleine
Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Interessado: Antonio Paulino
de Proença; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/
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