TJSP 20/01/2021 -Pág. 1101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
1101
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000603705.2020.8.26.0564; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Juliana Pires
dos Santos (OAB: 238476/SP); Agravado: Jefferson Cabral de Oliveira; Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2296652-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 101217015.2017.8.26.0576; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de São José
do Rio Preto; Advogado: Felipe Carusi Junior (OAB: 415692/SP); Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado:
Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2296671-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1035984-67.2020.8.26.0506;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Banco Pine S/A; Advogado: Vinicius Vicentin Caccavali (OAB: 330079/SP); Agravado:
Município de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2296694-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1006111-05.2019.8.26.0038; Improbidade Administrativa;
Agravante: Ana Aparecida Martins da Silva; Advogada: Maria Angelica Lenotti (OAB: 169733/SP); Advogada: Alcimar Luciane
Maziero Mondillo (OAB: 208973/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Gilberto Del Bel;
Advogado: José Luiz Corte (OAB: 175026/SP); Interessado: Serviço de Previdência Social do Município de Araras - Araprev;
Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2296701-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1021425-20.2020.8.26.0405; Posturas Municipais;
Agravante: Ricardo Bonaparte; Advogado: Renato Francisco Sanches (OAB: 369213/SP); Agravante: Maria Lucia Pires Santiago
do Nascimento; Advogado: Renato Francisco Sanches (OAB: 369213/SP); Agravante: José Soares da Silva; Advogado: Renato
Francisco Sanches (OAB: 369213/SP); Agravante: Verônica Ferreira de Mendonça; Advogado: Renato Francisco Sanches (OAB:
369213/SP); Agravante: Marcelo Martins de Almeida; Advogado: Renato Francisco Sanches (OAB: 369213/SP); Agravante:
Luciana Cobo Fogaça da Silva; Advogado: Renato Francisco Sanches (OAB: 369213/SP); Agravante: Gabriel Fernando Rocha
Silva; Advogado: Renato Francisco Sanches (OAB: 369213/SP); Agravante: Cassio Cenio dos Santos Ledo; Advogado: Renato
Francisco Sanches (OAB: 369213/SP); Agravado: Município de Osasco; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2296704-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105800368.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Mga Diagnósticos Médicos Por Imagem Ltda.; Advogado: Luis
Augusto Egydio Canedo (OAB: 196833/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2296729-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de São João da Boa Vista; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501568-24.2020.8.26.0568; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Alquisa Produtos Quimicos Ltda; Advogado: Luis Gustavo Pereira da
Silva (OAB: 346334/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2296732-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500593-72.2019.8.26.0362; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fábio Leandro Simoso; Advogado: Gilberto Antonio de Camargo Decourt
(OAB: 73050/SP); Agravante: Flávia Simoso Zaina Santos; Advogado: Gilberto Antonio de Camargo Decourt (OAB: 73050/SP);
Agravado: Município de Mogi Guaçu; Advogada: Elaine Carnevali Gomes (OAB: 247645/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2296738-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º