Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 406 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018281-19.2015.8.26.0506; Assunto: Furto; Apelante: Pablo Cesar Paes; Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 781 Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 292 Processo 0051275-71.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Ângelo Malvaso - Fica a defesa intimada acerca da designação da audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 21/11/2019 às 13h15min. - ADV: GABRIEL RODRIGUES VOLPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 534 Processo 1502008-71.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Willians Faustino Figueira - Vistos. 1- Proceda-se à regularização da publicação da sentença. 2- Face ao teor da manifestação de fls. 611, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 3- Recebo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 452 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEANDRO LEMOS MORENO ADVOGADO : 309807/SP - Guilherme Rodrigues da Silva VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502016-48.2019.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2228419/2019 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CHRISTIAN BRASILEIRO DE SOUZA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 289 Processo 1501252-28.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL DOS SANTOS DIAS - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19,reviso, de ofício, a necessidade de manutenção da prisão preven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 229 40.000,00, além da carga avaliada em R$ 51.455,94, assim como o fato de que nesta cidade e em todo o Estado de São Paulo, fato amplamente noticiado, que os roubos e furtos de veículos têm aumentado muito nos últimos tempos, o que exige resposta condizente do Poder Judiciário, de forma a coibi-los. H�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 320 Págs. 127/128: indefiro por falta de amparo legal, nos termos da manifestação do Ministério Público (pág. 136). Cumpra-se o determinado na pág. 133, item 2. Int. Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2020. Giovani Augusto Serra Azul Guimarães Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: LUIS YOSHIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 408 novembro de 2019. - ADV: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP) Processo 1501361-76.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Guilherme Marcelino de Lima - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2614 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Tupã - Embargte: JORGE LUIS CHAMMAS - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Hermann Herschander - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Rodrigo Cesar Faquim (OAB: 182960/SP) - Bruno Januário Pereira (OAB: 2734