Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Iraci da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1515772-48.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria de Lourdes Mesquita VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 865 Processo 1512973-90.2020.8.26.0266 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edlei Freitas de Oliveira - VISTOS. Fls. 234/237: Diante da notícia de concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, aguarde-se pelo seu ulterior desfecho. I-se. - ADV: VALERIA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 352 manifestação, arquivem-se os autos nos termos do art. 40 da LEF. Intime-se. - ADV: BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP) Processo 1514352-03.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1500217-88.2016.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itanhaé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 342 qualidade de contribuinte do IPTU. Não tendo sido levado a registro o compromisso particular de compra e venda perante o cartório competente há que se ressaltar o que afirma o artigo 123 do CTN: “Art. 123. Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 338 custas judiciais e despesas processuais concernentes em 1 Sisbajud e 1 AR. Em relação ao saldo remanescente, expeçase MLE em favor do executado, Para tanto, intime-o para juntada do formulário MLE devidamente preenchido. I-se. - ADV: KAUÊ ALBUQUERQUE GOMES (OAB 307723/SP), ODILIO RODRIGUES NETO (OAB 287