Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO NEDIR VELEDA MORAES Juiz do Trabalho Titular RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000116-15.2018.5.17.0151 RECLAMANTE BRUNO ROGER PEREIRA ADVOGADO THATYANNA DE VASCONCELLOS E MENDONCA(OAB: 24136/ES) RECLAMADO SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA(OAB: 8545/ES) PERITO 1494 CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN(OA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Cancelamentos: Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 17498/2014. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão Santa Fé – Município: São Gonçalo do Abaeté - MG. Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 17476/2014. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Córrego dos Veados – Município: São Gonçalo do Abaet�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamento: Arquiva-se o pro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SAMARCO MINERAÇÃO S.A CNPJ/MF sob o nº 16.628.281/0003-23 Termo de Compromisso Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101090501017, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o empreendedor/compromissário SAMARCO MINERAÇÃO S.A (Filial de Mariana/MG), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.628.281/0003-23 e Inscrição Estadual nº 400.115.470.0118, representa na forma do seu estatuto social, por seus procuradores, Márcio Isaias Perdig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Embargo /suspensão de ObraApreensão de 43,47 M³ de 287815/2021 de 30/11/2021 lenha , 01 rede , 01 tarrafa e 01 armadilha Aender Aparecido da silva, CPF: 027.***.9**-39 Apreensão de 01 ave , 01 fisga e 01 gaiola 285967/2021 de 29/10/2021 Arlindo Jose da Silva, CPF: 846.***.5**-87 268043/2020 de 27/12/2020 José Francisco Manoel de Oliveira, CPF: 005.***.6**-59 Apreensão de 01 tarrafa e 05 fisgas 277720/2021 de 05/07/2021 Correta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2871/2022 Termo de Fomento nº 2871/2022. Partes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC de Pedra Azul. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a aquisição deVeiculo automotorZero Km, 1.0 FLEX, 04 portas, 05 lugares, Ano/Mod. 2022/2023, observadas as condições previstas no Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9219817/2019 Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, de acordo com os valores unitários sugeridos pela Nota Técnica nº 12/SEPLAG/DCGL/2020 (15358201) à Ata de Registro de Preços nº 78/2019 - LOTE 1. Valor total: R$ 65.675,60(sessenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG. Contratada: HIDROS GERENCIAMENTO, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Elaboração do Projeto Básico para as Obras de Contenção de Encostas, em Setores de Risco Alto e Muito Alto, no Âmbito do Programa PAC Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, nos municípios de Ouro Preto, Timóteo e João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.