Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CLEITINHO AZEVEDO CLEITINHO AZEVEDO CLEITINHO AZEVEDO CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1999 aufere renda mensal suficiente para saldar a dívida sem comprometer o mínimo necessário à sobrevivência. Impenhorabilidade que, no caso, deve ser mitigada. Princípio da efetividade. Redução do percentual da penhora para 10% do salário líquido do executado. Recurso parcialmente provido (Agravo de Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FABIO AVELAR DE OLIVEIRA FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO FERNANDO PACHECO GIL PEREIRA GIL P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I - LISTA DE BENEFICIÁRIOS AUTOR DA EMENDA AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO AGOSTINHO PATRUS FILHO ALENCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo de conteúdo web, composta por 4 (quatro) hardwares e softwares Web Gateway da marca McAfee, pelo período de 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 04 de maio de 2017. Pedro Ernesto Diniz - Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência. 6 cm -04 957262 - 1 Fundação João Pinheiro Termo de Cooperação Técnica FJP-PROC-054/17 com a Prefeitura Municipal de Abre Campo. Objet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando a orientação exposta na NOTA JURÍDICA SEJUSP/AJU Nº 353/2022 (47451110), a documentação acostada ao processo SEI!MG nº 1450.01.0135035/2021-59 e ao processo de compra nº 1451044

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 57 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG - torna público extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 197/2015, Processo nº 19/2015, Pregão nº 12/2015 CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa de seguro de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itaguara. Vigência: 22/04/2018 a 21/04/2019. Geraldo Doniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Varginha/MG - PA/Nº 1444/2020. 14. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - Estação de tratamento de água para abastecimento - Areado/MG - PA/Nº 1447/2020. 15. Gold Moonlight Indústria e Comércio de Chaves Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 1449/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Estado de Minas Gerais, na forma de legislação federal e estadual e conforme as normas técnicas brasileiras em vigor. Não resulta em acréscimo ou criação de despesas, sendo que cada Acordante será responsável pelas despesas que realizar com seus servidores no âmbito das atividades compreendidas no instrumento, inclusive nos casos de operações conjuntas, treinamentos ou cursos de aperfeiçoamento. Não se estabelecerá nenhum vínculo d