Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 79 Advogado: Laerte de Cassio Garcia Lobo (OAB: 282147/SP); Advogado: Diego Andre Bernardo (OAB: 286970/SP); 2009009-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 551 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2008999-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 451 meramente acessório em relação ao pleito principal de revisão dos encargos financeiros contratuais - Competência da Seção de Direito Privado II Art. 5°, II.4, da Resolução n° 623/2013 Conflito julgado procedente e declarada a competência da 38ª Câmara de Direito Privado, a Suscitada. (Conflito de competência 0027373-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 586 acerca do débito alimentar, enseja novo decreto de prisão, como forma de compelir o devedor a cumprir a obrigação assumida. 8.Assim, havendo acordo entre as partes, entendo que o valor devido não perde seu caráter alimentar e, portanto, se necessário, o devedor deve sofrer coerção pessoal para que cumpra o avençado. Ao e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 586 acerca do débito alimentar, enseja novo decreto de prisão, como forma de compelir o devedor a cumprir a obrigação assumida. 8.Assim, havendo acordo entre as partes, entendo que o valor devido não perde seu caráter alimentar e, portanto, se necessário, o devedor deve sofrer coerção pessoal para que cumpra o avençado. Ao e