Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20110110434253 - EMBARGOS A EXECUCAO, 20040111268537 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS SEBASTIÃO COELHO Relator Des. Revisor Des. 2011 01 1 047125-7 MARIA LUZINETE FARIAS CALADO E OUTROS HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA GERALDO RAMOS CALADO DETRAN DE

Caderno único ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2012 Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2012 ANTONIO BORGES 4A VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES - CEILANDIA - 20100310318130 - REVISAO DE ALIMENTOS (20050310236822 REVISÃO DE ALIMENTOS) CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2010 05 1 003403-2 ANGELO PASSARELI JOÃO EGMONT MOISÉS GOMES DA SI

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Advogado(s) Origem Decisão JOAO MARCELO PEIXOT0 e outro(s) DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080110809485 - RESCISÃO DE CONTRATO CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 167698-9 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS GUILHERMINA SILVA BARROS GUILHERMINA SILVA BARROS ENÉ

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 03 1 031540-4 R. D. L. JOSÉ MARIA ALVES SILVA H. A. L. rep. por R. C. A. DEFENSORIA PUBLICA 4A VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES - CEILANDIA - 20100310315404 - ALIMENTOS ANGELO PASSARELI JOÃO EGMONT Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 03 1

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 SANTAFÉ IDÉIAS E COMUNICAÇÃO LTDA ERIC FURTADO FERREIRA BORGES e outro(s) OS MESMOS DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100111372372 - EMBARGOS A EXECUCAO / 20100111043213 / 20100112118735 CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO REQUERIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apel

Caderno único ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(

Caderno único ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2012 AÇÃO JUDICIAL PENDENTE DE JULGAMENTO. BEM NÃO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO. MEAÇÃO. DIREITO. AUSÊNCIA. DESPROVIMENTO DE AMBOS OS APELOS 1. Não se presta para fins de transmissão do domínio de imóvel a procuração passada sem a cláusula in rem propriam, pois a compra

Caderno único ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de outubro de 2013 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 245ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelant

Caderno único ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de setembro de 2013 Apelante(s) BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA e outro(s) Apelante(s) ZARIFE FERES Advogado(s) RAQUEL CELONI DOMBROSKI e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090110028168 - COBRANCA DESPACHO FLS. 196 Vistos etc. O art. 4º, § 2º, da Resolução nº 72/2009 do Conselho Nacional de Justiça, e o § 7º do art. 43 do Regi