Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ICE A SUA HOMOLOGACAO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULAD O PELAS PARTES COM FULCRO NO ARTIGO 487, III, B, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. SEM CUSTAS FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 90, 3 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. CUMPRIDA AS P ROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. ANICUNS , 15/08/2017 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 233009-20.2017.8.09.0010 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIANA CANDIDA CRUVINEL E OUTRO INDICIADO : MAYKEL DOUGLAS OLIVEIRA FERNANDES DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201702330090 NATUREZA: INQUERITO PARTE(S): FABIANA CANDIDA CRUVINEL E OUTRO MAYKEL DOUGLAS OLIVEIR A FERNANDES DESPACHO COMO FORMA DE DECIDIR, ACOLHO O PARECER MIN

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ENAL PARTE(S): A COLETIVIDADE (SAUDE PUBLICA) LEONEL CORREIA DE O LIVEIRA DESPACHO CIENTE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 249/263. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO, ATE O DIA 13.03.2018, OCASIAO E M QUE SERA ANALISADO EM AUDIENCIA ACERCA DA CONCESSAO DA BENESSE DO LIVRAMENTO CONDICIONAL DO REEDUCANDO. CUMPRA-SE. ANICUNS, 29/0 1/2018. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 NO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 71, AC OLHO PARECER MINISTERIAL E COM FULCRO NO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROMOVA-SE SUA CITACAO POR EDITAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL E VERIFICADA A AUSENCIA DO REU NO FEITO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANICUNS, GO 08 DE 01 DE 2015. LEON ARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR.

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 IDADE DE FATO TIPICO, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO REU CARLOS ANTONIO PEREIRA VIEIRA, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3 96 E 396-A, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVER A O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO REU QUANTO A POSSIBILIDADE DE C ONSTITUIR ADVOGADO. CASO O REU NAO APRESENTE

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 EM SEUS ASPECTOS ESSENCIAIS, COM A DESCRICAO DE TODAS AS CIRCUNST ANCIAS, ATINGINDO, DESTE MODO, TODOS OS ASPECTOS LIGADOS AS ELEME NTARES OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TIPO, INDIVIDUALIZAN DO A CONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO, ALEM DE CONTAR COM A CLASSIFICA CAO JURIDICA ADEQUADA. DESTA FORMA, A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS, NAO PODENDO SER TACHAD

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 OZE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A QUATRO ANOS E NAO EXCE DE A OITO; IV - EM OITO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DO IS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO; V - EM QUATRO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A UM ANO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A DOIS; VI - EM 3 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO. (REDACAO DADA PELA LEI N 12.234, DE 2010).