Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 217, DE 17.12.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1° Designar Pedro Anibal de Brito Rodrigues, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Escola Fazendária, a partir de 1.12.2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO STEFANN

Poder Executivo ● 08/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DÉBITOS DE ICMS respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado. Recife, 08 de julho de 2015. LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES Diretora

Poder Executivo ● 25/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2980- Remover MANUELA BONIFÁCIO DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 388.202-0, para a EREM Desemb. José Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.02.2020. 0405377-8/2020. Nº 2981- Localizar MIRIAN MARIA RIBEIRO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 267.610-9, na Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadan