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Edição nº 163/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.01.1.133973-3 ALEATORIA 02/09/2014 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3608 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins 601 - PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.1
Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 23ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014 Juíza de Direito: Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes Diretor de Secretaria: Giovanni Faraco de Freitas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.040979-8 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF033896 - Francisco Antonio Salmeron Junior, DF035977 - F
Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 DESPACHO Nº 2012.01.1.020705-8 - Redibitoria - A: MANOEL AURINO BELCHIOR. Adv(s).: DF026848 - Marcelo Nunes de Oliveira. R: ROBERTO BAGGIO JUNIOR. Adv(s).: DF034762 - Ronaldo Lemes da Silva. R: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Vistos etc. Com razão a secretaria (fl. 275): a petição de fls. 264/274 encontra-se apócrifa. Intime-se o cre
Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 pretende ver penhorado. Prazo: 15 dias. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 04/09/2014 às 18h03 . Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.013318-4 - Procedimento Ordinario - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: IVETE MARIA GALDINO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Fls. 151. À Secretaria para promover a
Edição nº 175/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de setembro de 2014 SENTENÇA Nº 2014.01.1.112402-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa, DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: MARIA DO ROCIO DE BRITO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor (fls.43) para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o
Edição nº 165/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de setembro de 2014 prazo para embargos. Sendo assim, defiro o pedido de penhora do imóvel até o limite da dívida (fl. 341/346). Expeça-se termo para efetivação da penhora do imóvel especificado a fls. 357/362, conforme previsão do art. 659, § 4º, do CPC. Feito, intimem-se pessoalmente os herdeiros do executado, exceto a Senhora Eda Maria Monteiro Berwerth, que será na pessoa de seu advogado, para ciência da
Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 II, do Código de Processo Civil, que é modalidade excepcional de chamamento do réu a juízo para se defender, e somente pode ser admitida em hipóteses excepcionais, razão pela qual o ato é nulo, o que justifica o acolhimento dos embargos à execução. 3. Recurso não provido. (Acórdão n.771899, 20130110139434APC, Relator: CRUZ MACEDO, Revisor: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, Data de Julgament
Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 diploma de que é titular a postulante. Com essas razões e com amparo no art. 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para determinar à ré que providencie a expedição e o registro do diploma da autora no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da intimação desta decisão, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$ 1
Edição nº 176/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 Nº 2012.01.1.160465-4 - Revisao de Contrato - A: ROSILENE DIAS DA SILVA. Adv(s).: DF00811A - Glei Roberto Vilela. R: BANCO FIAT. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Vistos etc. Intime-se a autora, por seu advogado, para que cumpra voluntariamente o julgado, efetuando o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e sem prejuízo da realização de penhora, nos termos do art
Edição nº 230/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 fosse a realização de penhora dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária, não se estaria privilegiando o princípio da efetividade, inerente aos procedimentos executórios. Nessa toada, a penhora dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária não terá finalidade, tampouco efetividade, eis que o objetivo dos procedimentos executórios é expropriar bens do dev