Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2016 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 Relator Des. LUDMILA SILVA DE SOUZA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20150710233504 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 SILVA LEMOS Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 00 2 030990-0 BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s) MARIA RESENDE SANTIAGO CASELATO HENRIQUE DEMOLINARI ARRI

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 Origem: Relator: 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA - 20170910053235 - Arrolamento Comum JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2017 01 1 002996-6 APC - 0001062-13.2017.8.07.0001 MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA JOSE EYMARD LOGUERCIO (DF01441A) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CAIO CESAR FARIAS LEONCIO (

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 : : : : Decisão DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) ESPOLIO DE EDUARDO FERNANDES NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA - 20170910053235 - Arrolamento Comum : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : :

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 5ª Turma Cível 006ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2015 00 2 030990-0 Relator Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Embargante(s) MARIA RESENDE SANTIAGO CASELATO Advogado(s) HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR (MG114183) Embargado(s) BANCO DO BRASIL SA

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 Num Processo 2016 00 2 006726-9 Relator Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Agravante(s) GILBERTO FLAVIO GOELLNER Advogado(s) CARLOS EDUARDO TIRONI Advogado(s) FERNANDA TAGLIARI, ANA PATRÍCIA PINESSO (MS16311B) e outro(s) Agravado(s) BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) CARLOS ALBERTO BEZERRA (PR016626) e outro(s) Origem 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111905533 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS."(.

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Embargado(s) SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado(s) ROBINSON NEVES FILHO (DF008067) Origem 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20171610027873 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 139 "Em face do art. 1.023, § 2º, do CPC INTIME-SE a embargada/apelada para se manifestar a respeito dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, em estrita observância ao princípio do contraditório.Após, nova

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 417/425 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 ARYADNE BEZERRA PORCIUNCULA e outro(s) FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL INTEGRAL ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO KLEBER DE MENEZES PORCIUNCULA CILENE MARIA HOLANDA SALOIO VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 1762894 - Exe

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CÍVIL PÚBLICA. IDEC. HSBC. SUCESSÃO. PLANO VERÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DOS CREDORES. JUROS DE MORA INCIDÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, aplica-se aos cumprimentos de sentença relativo à ação civil pública proposta pelo IDEC contra o então Banco Bamerindus, a tese firmada nos Temas 7

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 DESPACHO 126/128 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 FLS."(...)Forte nesses argumentos, com fundamento no artigo 557, § 1º-A do CPC/1973, conheço e nego liminarmente seguimento à remessa necessária, mantendo incólume a r. sentença.Comunique-se. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 29 de março de 2016. MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS Relatora AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2015 00 2 006676-6 Relator Des. CARLOS RODRIGUES Agra

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 ativa - também por força da coisa julgada -, independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do IDEC, de ajuizarem o cumprimento individual da sentença coletiva proferida na ação civil pública nº 1998.01.1.016798-9 pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF.” Afirmou o em. Ministro que: “No acórdão embargado foi observado que a c