TJDFT 26/11/2015 -Pág. 208 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2015
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
417/425
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015
ARYADNE BEZERRA PORCIUNCULA e outro(s)
FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
INTEGRAL ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO
KLEBER DE MENEZES PORCIUNCULA
CILENE MARIA HOLANDA SALOIO
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 1762894 - Execução Fiscal - (12533/94 57484/95)
FLS."Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo e antecipação dos efeitos da tutela recursal,
interposto por SUELY DE ALMEIDA BEZERRA (...) Com essas considerações, indefiro a antecipação dos efeitos
da tutela recursal e defiro parcialmente o efeito suspensivo vindicado, apenas para suspender os efeitos da decisão
agravada no que tange aos honorários advocatícios arbitrados. Comunique-se e solicitem-se as informações à MM
Juíza a quo. Intime-se o Agravado para os fins previstos no artigo 527, inciso V, do CPC. I." Brasília - DF, 24 de novembro
de 2015. Desembargador ANGELO PASSARELI Relator
Num Processo
2015 00 2 030947-7
Relator Des.
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Agravante(s)
ALBERTO SAMPAIO PIEROTE E OUTROS
Advogado(s)
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA e outro(s)
Agravado(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s)
Origem
VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111663678 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
DESPACHO
FLS." Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ALBERTO SAMPAIO PIEROTE e OUTROS contra a r. decisão
141/146
proferida nos autos do cumprimento de sentença que movem em desfavor do Banco do Brasil S/A, (...) Ante o exposto,
DOU PROVIMENTO ao recurso, com fulcro no artigo 557, §1º-A, do CPC e reformo a r. decisão a quo, por manifesto
confronto com a jurisprudência do STJ. Intimem-se. Oficie-se. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os
autos." Brasília, 23 de novembro de 2015. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
Num Processo
2015 00 2 030984-6
Relatora Desª.
MARIA IVATÔNIA
Agravante(s)
FACOLACI SILVA PERES
Advogado(s)
GETÚLIO SOARES NOVAES FROTA
Agravado(s)
BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS SA
Advogado(s)
EDUARDO DE BARROS PEREIRA e outro(s)
Origem
4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20100710159573 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS.Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por FACOLACI SILVA PERES (...) Diante
197/201
do exposto, com fulcro no art. 557, § 1º-A do CPC, dou provimento ao recurso para, reformando a r. decisão, obstar a
penhora dos rendimentos da agravante. Comunique-se ao Juiz da causa. Intimem-se. Brasília (DF), 23 de novembro
de 2015. Juíza MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS Relatora
Num Processo
2015 00 2 030990-0
Relator Des.
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Agravante(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s)
Agravado(s)
MARIA RESENDE SANTIAGO CASELATO
Advogado(s)
HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR e outro(s)
Origem
1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20140610131114 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS." Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra a
235/243
r. decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença (...) Ante o exposto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo
para suspender o curso do cumprimento de sentença até julgamento do presente recurso perante o Colegiado. Intimemse. Oficie-se. Dispenso as informações. Em tempo, corrija-se a autuação a fim de que conste no polo passivo MARIA
RESENDE SANTIAGO CASELATO (fl. 202)." Brasília, 23 de novembro de 2015. Desembargador Josaphá Francisco
dos Santos Relator
Num Processo
2015 00 2 031058-2
Relator Des.
SILVA LEMOS
Agravante(s)
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s)
Agravado(s)
SILVIO GOMES DOS SANTOS E OUTROS
Advogado(s)
MARCELO DA SILVA NUNES e outro(s)
Origem
15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110265087 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS."Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, interposto por BANCO DO BRASIL
217/221
SA em desfavor SILVIO GOMES DOS SANTOS E OUTROS (...) Com essas considerações, dentro do contexto dos
autos, a manutenção da decisão objurgada se me afigura medida de prudência que se impõe e que deverá ser mantida,
ao menos por ora, nessa fase incipiente e provisória do recurso. Assim, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo
postulado. Oficie-se ao d. Juiz para que preste as informações, comunicando-se a presente decisão. Intime-se a parte
agravada para se manifestar nos autos. Publique-se. Intime-se. Brasília-DF, 24 de novembro de 2015. Desembargador
SILVA LEMOS Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 00 2 031061-3
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS
MARIA LUIZA SALLES BORGES DE OLIVEIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111146357 - Mandado de Segurança (127421-6/15)
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