Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2015.01.1.017379-7 - Acao Civil Publica - A: BSB ANIMAL PROTECAO E ADOCAO. Adv(s).: DF026248 - Luana Flores de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034296 - Luiz Felipe Damata Machado

Caderno único ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Advogado: DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.092700-7 ALEATORIA 19/08/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10023 - Multas e demais Sanções 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SONIA MARIA MENDES DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Di

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ FILHO DF026934 - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.093274-2 ALEATORIA 14/08/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10023 - Multas e demais Sanções 115 - QUINTA VARA DA FAZEN

Caderno único ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de agosto de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CAMILLA TALYTA SOUSA MUNIZ DF026934 - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.093282-2 DEPENDENCIA 14/08/2015 1794 - RELAXAMENTO DE PRISAO 306 - Relaxamento de Prisão 7928 - Liberdade Provisória 602 - SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO D

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Intimem-se. Sentença r

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.095681-7 - Procedimento Comum - A: FABIANA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF038932 - Rodo

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Nº 2012.01.1.133825-2 - Usucapiao - A: JOAO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima, GO039797 - Laís Martins Mesquita. R: CARMEM CARVALHO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DULCE CARVALHO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE ELEUTERIO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARMIBAL ELEUTERIO DE SOUSA GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 OU PRODUÇÃO DE CÓPIAS. Temos verificado que, infelizmente, para enorme prejuízo do patrimônio público e da tramitação veloz do processo, muitos CDs/DVDs têm "desaparecido" dos autos respectivos. Brasília - DF, segunda-feira, 01/08/2016 às 12h58. . Nº 2014.01.1.200681-9 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 ordenamento jurídico reserva para o quadro fático delineado apenas a sanção legal da demolição, cuja execução é imposta "ex vi legis" aos agentes da ré. Assim, longe de conter aparência de bom direito, a pretensão autoral entrechoca-se com a lei, visando obstar atividade legítima do administrador. Ausente a aparência de bom direito, inviável é a tutela liminar. Em face do exposto, indefir

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 COSTA. Adv(s).: (.). A: ANDREIA DE FATIMA COSTA. Adv(s).: (.). A: ANA PAULA COSTA. Adv(s).: (.). A: DIOLINA NEUZA GERMANA COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIA HELENA COSTA MEIRELLES DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: VIRGINIA COSTA MEIRELES. Adv(s).: (.). R: ROGERIO COSTA MEIRELES. Adv(s).: (.). R: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: (.). CONFINANTE: EUDES HUMBERTO BENEVENUTO. Adv(s).: (.). De ordem do MM. Jui