Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1812 eis que somente quando o MM. Juízo das Execuções reconhece o mérito do reeducando é que se pode considerar que ele efetivamente cumpriu ambos os pressupostos da obtenção da benesse. Dessa forma, ao menos em cognição sumária, não se detecta manifesta ilegalidade apta a ensejar o deferimento da medida de urgência. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 127 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael Jovino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; 2022968-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 600 SILVA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013681-31.2018.8.26.0576; Uso de documento falso; Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2136 Nº 1515486-82.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RENATO DA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram