TJSP 14/02/2020 -Pág. 600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
600
SILVA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013681-31.2018.8.26.0576;
Uso de documento falso; Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB:
76663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2022977-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025781-23.2015.8.26.0576;
Estelionato; Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2022978-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória;
0013640-83.2019.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impetrante: ALISSON SILVA GARCIA; Paciente: Vauderli Barberino Oliveira;
Advogado: Alisson Silva Garcia (OAB: 338984/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2022981-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER
DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7029240-71.2014.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Yara Oliveira Florencio da Hora; Impetrante: Guilherme Gonçalves da Silva;
Paciente: Everton Oliveira Bastos; Advogada: Yara Oliveira Florencio da Hora (OAB: 375173/SP); Advogado: Guilherme
Gonçalves da Silva (OAB: 430377/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2022982-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0029166-76.2015.8.26.0576;
Uso de documento falso; Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB:
76663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2022985-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO
GOUVÊA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025138-65.2015.8.26.0576;
Estelionato; Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/
SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - Foro de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2022988-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE
ANDRADE; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0027397-33.2015.8.26.0576;
Uso de documento falso; Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB:
76663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2022990-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0027400-85.2015.8.26.0576;
Uso de documento falso; Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB:
76663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2022991-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0030151-45.2015.8.26.0576; Uso de documento falso; Impetrante: Gilberto Antonio Luiz; Paciente: Romano Voltolini;
Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2023054-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º