Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3639 - ADV: ELTON TARRAF (OAB 189141/SP) Processo 1000030-67.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariluce Alves de Morais Souto - Vistos.Analisando, de proêmio, os autos, observo que a demanda foi intentada em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS.Sucede, todavia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 632 Cruzes, domicílio da impetrante. Inadmissibilidade. Competência para julgar mandado de segurança se resolve pela categoria da autoridade apontada como coatora e pela sua sede funcional. Agravo provido.” (TJSP, 13ª Câmara de Direito Público, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº : 2035577-54.2013.8.26.0000, Rel. Borell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 837 Inadmissibilidade. Competência para julgar mandado de segurança se resolve pela categoria da autoridade apontada como coatora e pela sua sede funcional. Agravo provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2035577-54.2013.8.26.0000; Relator (a):Borelli Thomaz; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4051 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, para condenar a requerida ao pagamento, em favor do autor, das verbas rescisórias discriminadas a fls. 10. A correção monetária, devida a partir da data de sonegação das verbas, será apurada mediante a aplicação do IPCA-E (ou outro índi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1878 a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Sébastien Philippe Pierre Eloy - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 05. Diga o exequente o que julgar do seu interesse, providenciando o(s) ofício(s) requisitório(s) observando as orientações do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 698 (art. 300 do Código de Processo Civil) - Ausente um dos requisitos legais, não se concede a tutela de urgência - Decisão mantida - Recurso desprovido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2026033-32.2019.8.26.0000; Relator (a):Renato Delbianco; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Centra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2252 competente o suscitado” (Conflito de Competência 29.906-0 Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relator Desembargador Lair Loureiro, “in” JTJ. 185/268, ed. LEX). Isso posto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para julgamento deste processo, determinando a remessa dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 154 Processo 0001583-22.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luis Fernando Correa - Banco Santander (Brasil) S/A - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 dias, sobre as contestações acos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2426 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Satiro da Cruz - Vistos. Não há nada a ser reconsiderado. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/ SP), CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP) Processo 0010195-11.2012.8.26.0362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2564 no item anterior, dê-se vista às partes para, em cinco dias, se manifestarem sobre a mesma, devendo, nesta oportunidade, o autor se manifestar acerca de sua ilegitimidade ativa para pleitear em juízo o direito litigioso e da prescrição do crédito subjudice, causas impeditivas da cognição do mérito qu