5 Resultado da pesquisa 2055847-02.2013.8.26.0000 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 Habeas Corpus 2055445-18.2013.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Pinheiro Franco Habeas Corpus 2055456-47.2013.8.26.0000 2056050-61.2013.8.26.0000 2055787-29.2013.8.26.0000 2056093-95.2013.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Ribas Habeas Corpus 2055378-53.2013.8.26.0000 2056044-54.2013.8.26.0000 2055642-70.2013.8.26.0000 2056
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 107 SP); 2055814-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300239175.2013.8.26.0306; Assunto: Ameaça; Impetrante: L. F. D. M. de C.; Paciente: A. A. de A.; Advogado: Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB: 301328/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2013 2055825-41.2013.8
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1751 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Felipe Hotz de Macedo Cunha - Paciente: Rodrigo Yokota Pessoa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.2.3. - Magistrado(a) Ericson Maranho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 3273
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1062 Nº 2055728-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: William Barbosa Modaneis - Impetrante: Ely Flores - Vistos. Tratando-se de providência excepcional, a concessão da medida liminar somente se justifica quando ressalta, “prima facie”, o constrangimento ilegal, hipótese até aqui não verificada. No caso