TJSP 27/11/2013 -Pág. 107 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1548
107
SP);
2055814-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300239175.2013.8.26.0306; Assunto: Ameaça; Impetrante: L. F. D. M. de C.; Paciente: A. A. de A.; Advogado: Luis Fernando Domingues
Monteiro de Castro (OAB: 301328/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2013
2055825-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 3000029-50.2013.8.26.0452;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Flaviano Rodrigo Araújo; Paciente: Eduardo Francisco da Silva; Advogado: Flaviano
Rodrigo Araújo (OAB: 200195/SP);
2055826-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001067235.2013.8.26.0609; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Dione Ribeiro Basilio; Paciente: Robson Gonçalves de Paiva;
Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público);
2055827-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 000376834.2013.8.26.0177; Assunto: Furto; Impetrante: Dione Ribeiro Basilio; Paciente: Ozair Lins dos Santos Filho; Advogada: Dione
Ribeiro Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público);
2055835-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000236-38.2013.8.26.0699;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Impetrante: Valeria Cristina da Cruz Pinheiro; Impetrante: Anaclete Molina; Paciente:
ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI; Advogada: Valeria Cristina da Cruz Pinheiro (OAB: 107720/SP); Advogada:
Anaclete Molina (OAB: 113190/SP);
2055838-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001041510.2013.8.26.0609; Assunto: Roubo; Impetrante: D. R. B.; Paciente: A. S. V. da S. e outro; Advogada: Dione Ribeiro Basilio
(OAB: 237801/SP) (Defensor Público);
2055843-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000894277.2013.8.26.0127; Assunto: Roubo; Impetrante: A. R. F.; Paciente: W. B. da S. e outros; Advogado: Allan Ramalho Ferreira
(OAB: 297047/SP) (Defensor Público);
2055845-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Itararé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300170482.2013.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Olavo Muniz de Carvalho; Paciente: Fernanda
Alves de Melo e outro; Advogado: Olavo Muniz de Carvalho (OAB: 38584/PR);
2055847-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000977-76.2012.8.26.0614;
Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva; Paciente: Pedro Cavalcante dos Santos; Advogado:
Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872/SP);
2055849-69.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Palmital; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
415.01.2008.000429-0; Assunto: Homicídio Simples; Agravante: MARCIO AMARO DA SILVA; Advogado: Osmar Adão Verza
(OAB: 156462/SP);
2055856-61.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000221513.2006.8.26.0624; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Francisco Otávio Camargo Pereira; Advogado: Ricardo Lopes de
Oliveira (OAB: 39347/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Tatuí;
2055864-38.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001078577.2013.8.26.0127; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: Jose Vasco Alves Pego; Advogado: Luiz
Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
2055873-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001057793.2013.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto;
Paciente: Pedro Marcelino Dias Neto; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
2055875-67.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003746055.2009.8.26.0309; Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante: Rosely Galvao Mota; Paciente: Waldery Pimentel Cambiatti
Junior; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público);
2055877-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001091652.2013.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto;
Paciente: Wendeson Prates Silva; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
2055883-44.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003460171.2013.8.26.0068; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: Cintia Messias Chaves dos Santos;
Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão
Judiciário da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco;
2055885-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Nº origem: 300033510.2013.8.26.0067; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jarbas Macarini; Paciente: Aldair
Jose Gonçalves Teodoro; Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º