Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara do Foro da Comarca de Votuporanga - Votuporanga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JURACI VENÂNCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 83810/SP - Rosa Rodrigues VARA:2ª VARA PROCESSO :0009807-68.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000167-73.2016.8.26.0578 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2600 o pedido, indicando as provas que pretende produzir (CPC, art. 802). A requerente deverá observar, na propositura da ação de separação-divórcio, o prazo constante do art. 806 do Código de Processo Civil c/c o art. 808, I, do mesmo Código. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2245 CPC). Expeça-se o competente edital, constando do mesmo a intimação dos executados e depositário, caso não encontrados para tal. Deverá o exequente depositar as diligências do Oficial de Justiça (no valor de R$-27,09), para intimação por Oficial de Justiça dos executados das datas dos leilões. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 107 SP); 2055814-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300239175.2013.8.26.0306; Assunto: Ameaça; Impetrante: L. F. D. M. de C.; Paciente: A. A. de A.; Advogado: Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB: 301328/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2013 2055825-41.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3036 requisitos legais. Abra-se vista dos autos aos defensores para apresentarem suas razões.2. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões, em 08 (oito) dias (art. 600, caput, CPP).3. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem a apresentação de razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3138 VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0827/2017 Processo 0000708-96.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3036 requisitos legais. Abra-se vista dos autos aos defensores para apresentarem suas razões.2. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões, em 08 (oito) dias (art. 600, caput, CPP).3. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem a apresentação de razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3036 requisitos legais. Abra-se vista dos autos aos defensores para apresentarem suas razões.2. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões, em 08 (oito) dias (art. 600, caput, CPP).3. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem a apresentação de razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2829 ordem, apresentada(s) resposta(s) à acusação pelo(s) Réu(s), sem a juntada de documentos.2. Não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, CPP, posto que não se verifica manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o fato narrado na denúncia pode vir a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3718 foi designado para 21/07/2017 às 14h20 na Comarca de Ourinhos, a oitiva da testemunha Josemar César Sacramento. - ADV: MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB 302080/SP) Processo 3000029-50.2013.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - EDUARDO FRANCISCO DA SILVA - Ciências às partes de q