Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 336 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Municipio de Vargem Grande Paulista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Bigarelli Rocha de Jesus (OAB: 206295/SP) - Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 336 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Municipio de Vargem Grande Paulista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Bigarelli Rocha de Jesus (OAB: 206295/SP) - Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 392 2148367-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Nº origem: 1000518-91.2019.8.26.0394; Assunto: Municipais; Agravante: José E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1553 Souza - Agravado: Vida Assessoria e Assistência Médica Ltda. Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joel de Matos Pereira (OAB: 256729/SP) - Advogada: Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB: 261232/SP) 2145296-58.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1553 Souza - Agravado: Vida Assessoria e Assistência Médica Ltda. Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joel de Matos Pereira (OAB: 256729/SP) - Advogada: Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB: 261232/SP) 2145296-58.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 815 (OAB: 272340/SP); Agravante: Mario Claudio Carneiro Vargas; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Natalia Rapassi Dias; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Luiz Antonio Pasetti de Souza; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Paulo Cesar Nunes da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3726 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3726 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1394 Filho contra decisão interlocutória que decretou sua revelia nos autos ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Município de Mongaguá referente ato praticado pelo réu, na condição de prefeito, que, ao constatar o desabamento de palco construído pela empresa Bertucci e Reuter Indústria e Co