TJSP 12/07/2019 -Pág. 815 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
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(OAB: 272340/SP); Agravante: Mario Claudio Carneiro Vargas; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante:
Natalia Rapassi Dias; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Luiz Antonio Pasetti de Souza; Advogado:
Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Paulo Cesar Nunes da Silva; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB:
272340/SP); Agravante: Alfredo Mendes Junior; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Vera Lucia Chaves
do Carmo Souza; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Sara Hilda Zekcer; Advogado: Mateus de
Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: SERGIO SALIBY; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante:
Marcelo Baeta Ippolito; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Alfredo Fernandez de Larrea Ortiz de
Zarate; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Radio Press Produções Ltda; Advogado: Mateus de
Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Maria Aparecida de Faria Santos; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/
SP); Agravante: Benemar Guimarães; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Priscila Maria Pereira
Correa da Fonseca; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Renato João Farah; Advogado: Mateus de
Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Silvana Ibrahim Hanna; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP);
Agravante: Maria Fraga Moreira; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Ana Luiza de Paula; Advogado:
Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Ronaldo Camargo Veirano; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB:
272340/SP); Agravante: Karl Gunnar Rolf Harry Londquist; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Olivio
Seratti; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Eraldo Dias de Castro; Advogado: Mateus de Oliveira
Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Gerhard Bohne; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Carlos
Carnelos Rodrigues; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Amanda Carnelos Rodrigues; Advogado:
Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Jane Rieper Calicchio; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/
SP); Agravante: RICARDO PAVAN; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Marcos Roberto de Oliveira
Tacconi; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Ana Paula Tavares Magalhães Tacconi; Advogado:
Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Henrique Nougues Paes de Barros; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti
(OAB: 272340/SP); Agravante: Marina Berrettini Paes de Barros; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante:
Marilena Carmen Moreno de Azevedo; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Ricardo Amaral da Silveira;
Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: PAULO ROBERTO RODRIGUES BUTORI; Advogado: Mateus de
Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Gina Cristina Siani Garavelo; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP);
Agravante: Daniela Youssef Saab; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: ALBERTO MIGUEL PINHEIRO
BOVE; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Alberto Miguel Pinheiro Bove; Advogado: Mateus de
Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Malvino Reis; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante:
Comercial Rubaiyat Ltda.; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2148365-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; OTAVIO ROCHA; Foro de
Iguape; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000104-58.2019.8.26.0244; Meio Ambiente; Agravante: Sérgio Luiz Barbosa; Advogado: Edis
Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148367-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro
de Nova Odessa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; 1000518-91.2019.8.26.0394; Municipais; Agravante: José Eduardo de Miranda;
Advogado: Oswaldo da Costa Telles Neto (OAB: 255225/SP); Advogado: Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP); Agravante: Mario
Cesar Borges Paraiso; Advogado: Oswaldo da Costa Telles Neto (OAB: 255225/SP); Advogado: Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/
SP); Agravado: Têxtil Mouradas S/A; Agravado: Município de Nova Odessa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148375-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0000173-18.2009.8.26.0484; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Marfrig Alimentos S.A; Advogada: Camila de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP); Interessado: Fabiano Guanaes Dias; Advogado: Márcio
Frallonardo (OAB: 174443/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2148376-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004487-28.2017.8.26.0510; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Gentil Agusto de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Cirlene Lusia dos Santos Lima Cattai (OAB: 220978/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148377-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000385-12.2019.8.26.0315; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Concessionária Rodovias do Tietê S.A.; Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP);
Agravado: Pafir Agropecuária e Participações Ltda; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º