Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 102 Regional de Gestão da Organização Social - ARGOS; Advogado: Josenir Teixeira (OAB: 125253/SP); Agravado: Israel Rezende de Lima 2226738-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1543 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Maria Luisa Vaghetti de Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2963 V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO UNILATERAL DE POBREZA. INDISPENSÁVEL PRÉVIA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENVOLVEM A CAUSA E O PEDIDO. INOCORRÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO JUÍZO. COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DECLARADA. INTELIGÊNCIA DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1676 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 430-5, com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3110 VALORES, OU SEJA, NÃO HÁ TÍTULO JUDICIAL QUE EMBASE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; AO CONTRÁRIO, EXPRESSAMENTE RESSALVOU A IRREPETIBILIDADE DOS VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ PELOS SERVIDORES, NÃO HAVENDO MARGEM PARA INTERPRETAÇÃO DIVERSA.TESE DO TEMA 257 DO STF MODULAÇÃO DOS EFEITOS MENÇÃO EXPLÍCITA DE DISPENSA DE RESTITUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 447 Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Flavio Barroso Braga; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Idalestro Barbosa; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP