TJSP 29/09/2021 -Pág. 447 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
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Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Flavio Barroso Braga; Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Interessado: Idalestro Barbosa; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica
Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Valtemir
Gomes de Santana; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB:
368971/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Marcelo Augusto Serrano; Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Claudia da Silva Frate; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Interessado: Sandro Batista; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Fatima Aparecida Santos da Silva;
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Fernando Carvalho Gregorio; Advogada: Jessica Braga Carvalho
Lucas (OAB: 368971/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Domingas Rodrigues Milton;
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Jurandir Lino da Selva; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2226744-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1017501-78.2021.8.26.0562; Jornada de Trabalho; Agravante: Debora Macias Gregorio; Advogado: Erico Lafranchi
Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226752-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012269-16.2021.8.26.0100; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Iris Sayuri Kazimoto; Advogado: Luciano Santos Silva (OAB: 154033/SP); Advogado: Julio Cesar
Cassiano Ribeiro (OAB: 148315/SP); Agravante: Maria Cristina Setsuko Kazimoto; Advogado: Luciano Santos Silva (OAB:
154033/SP); Advogado: Julio Cesar Cassiano Ribeiro (OAB: 148315/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Carla Cristina Mancini (OAB: 130881/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226759-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
AYROSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101908192.2021.8.26.0482; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Agravante: Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda;
Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP); Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP); Advogado:
Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP); Agravado: Diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo –
Cetesb; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2226767-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0031381-37.2018.8.26.0053/12; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Cibele Carvalho Braga; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Fernando Pedroso Rocha; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Interessado: João Batista
Carneiro; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Interessado: Jose Adalberto Silva Cyrino; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Sandro Luiz Andrade Pinto; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: João Batista Ferreira; Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Marino Julio de Moraes;
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado:
Gerson da Silva Belico; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Interessado: Ariovaldo Carneiro da Rocha; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Fernando Mateus de Souza; Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Fabio Ramos; Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Lailson Castilho
de Azevedo; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Interessado: Gislaine Aparecida Casquel Azevedo; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Zélia de Jesus Nogueira; Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado: Bernardino Eduardo Nogueira;
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Interessado:
Edson Miguel; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
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